O prazo para os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal realizarem suas Conferências foram alterados pelo CNAS nesta sexta-feira.

Portaria Conjunta do Ministério da Cidadania com o Conselho Nacional de Assistência – CNAS que convoca ordinariamente a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social foi publicada hoje, 12/03, no Diário Oficial da União – DOU. A Conferência, cujo tema será "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", será realizada do dia 7 a 10 de dezembro de 2021, em local e formato a ser definido.

A Portaria MC/CNAS nº 8, de 11 de março de 2021, esclarece o objetivo da Conferência que é avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema.

Na próxima semana será publicada Resolução do CNAS com orientações gerais aos Conselhos Municipais, Estaduais de Assistência Social e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. “ Na segunda – feira será publicada a Resolução com as orientações para os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal realizarem suas Conferências. Também estendemos o prazo para realização das Conferências no Municípios. ” Afirmou o Presidente do CNAS, Miguel Ângelo Oliveira.

As novas datas definidas na Reunião Ordinária do CNAS na manhã desta sexta-feira, 12, para realização das conferências no âmbito municipal e estadual foram:

• Conferências municipais de assistência social - no período de 3 de maio a 31 de agosto de 2021; e

• Conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal - no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2021.

A Portaria MC/CNAS nº 8/2021, bem como todas as informações sobre a 12ª Conferência serão disponibilizadas no blog do CNAS: https://www.blogcnas.com/12-conferencia-nacional