CNAS prorroga prazo do Grupo de Trabalho sobre denúncias de assédio moral no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução CNAS/MDS nº 214, de 28 de outubro de 2025, que altera a Resolução nº 198, de 24 de junho de 2025.

A nova resolução prorroga até maio de 2026 a duração do Grupo de Trabalho instituído para elaborar o fluxo de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de assédio moral nas relações de trabalho do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A prorrogação poderá ser estendida por decisão da Plenária do CNAS.

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