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Conselho Nacional toma decisões importantes durante 284ª Reunião Ordinária




Na 284ª Reunião Ordinária do Conselho  Nacional de Assistência Social – CNAS, foi eleito o novo Vice - presidente. O Governo indicou o conselheiro André Rodrigues Veras que foi eleito por unanimidade dos votos, na quarta-feira, 29, em substituição a Conselheira Maria Yvelonia. André Veras atualmente é o   Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.   A 284ª Reunião Ordinária também ficou marcada por ser a primeira reunião virtual do Conselho Nacional. Os Conselheiros decidiram pela realização da reunião remota para que assuntos importantes fossem discutidos e deliberações relevantes fossem realizadas pelo colegiado. Uma dessas decisões foi a aprovação de Resolução que suspende a Assembleia de Eleição do Processo Eleitoral da Sociedade Civil que seria realizada no dia 8 de maio de 2020. A suspensão acontece em atendimento às orientações da Organização Mundial de Saúde - OMS e dos órgãos federais para evitar aglomerações de pessoas, além das restrições de viagens. A nova data da Assembleia, bem como as atividades decorrentes serão objeto de normativa depois que os órgãos consultados pelo Conselho se manifestarem. Também foi aprovado  o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020 - 1° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS) do Ministério da Cidadania (MC), com recomendações. O Conselho discutiu ainda sobre as ações necessárias do colegiado frente aos impactos do coronavírus (COVID-19), no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, e definiu que fará o acompanhamento das execuções de enfrentamento a pandemia do COVID – 19 em relação ao SUAS, em articulação com os Conselhos de Assistência Social, representantes de todos os segmentos do CNAS, com a possibilidade de convidar outras instituições. O Colegiado definiu que será realizada reuniões virtuais com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, para tratar de assuntos referente a pandemia e estreitamento do dialogo entre os Conselhos, sendo a primeira reunião prevista para acontecer em maio.

Todas as normativas serão publicadas em breve no Diário Oficial da União – D.O.U. e divulgadas no blog do CNAS www.blogcnas.com.


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