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Divulgada lista com análise dos pedidos de Recursos para Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Atualizado: 19 de abr.


Resultado dos pedidos de recurso para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para gestão 2022/2024 é publicado no Diário Oficial da União – D.O.U na última quinta-feira, 14.


No total foram trinta e cinco pedidos analisados. As Instituições terão o prazo do dia 18 a 22 de abril para ingressar com Reconsideração junto à Comissão Eleitoral, nos casos específicos às decisões da Equipe de Recursos, contrárias as habilitações aprovadas pela Equipe de Habilitação. A Ata com as decisões está disponível no link: https://www.blogcnas.com/gest%C3%A3o-2022-2024.


A publicação da homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recursos, serão publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de abril.


A equipe de recursos e toda comissão eleitoral é composta por conselheiros da Sociedade Civil do CNAS que não estão disputando o pleito. O Ministério Público está sendo informado sobre todo o processo, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social.


Todas as informações sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS estão disponíveis no blog do CNAS: https://www.blogcnas.com/gest%C3%A3o-2022-2024


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