RESOLUÇÕES 2009-2006

Resoluções de 2009

Resolução nº 110, de 24 de Dezembro de 2009

Revoga a Resolução CNAS nº 44, de 15 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2009, consequentemente as Resoluções de números 61, de 16 de julho de 2009 e 84, de 16 de setembro de 2009

Resolução nº 105, de 03 de Dezembro de 2009

Deliberações da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 109, de 11 de Novembro de 2009

Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Resolução nº 108, 23 de Novembro de 2009

GT para para definir os procedimentos a serem adotados pelo CNAS quanto a certificação.

Resolução nº 107, de 23 de Novembro de 2009

Prorroga prazo para o GT instituído pela Resolução CNAS 21_2009.

Resolução nº 106, de 12 de Novembro de 2009

Aprova o Regulamento da VII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 92, de 21 de Outubro de 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3º Trimestre de 2009.

Resolução nº 85, de 16 de Setembro de 2009

Altera a Resolução 177/2000 que estabelece regras e critérios para certificado.

Resolução nº 84, de 16 de Setembro de 2009

Prorroga prazo GT para definir procedimentos da análise e julgamento de processos.

Resolução nº 83, de 16 de Setembro de 2009

Recomenda às entidades que apresentem pedidos de renovação do Certificado com antecedência.

Resolução nº 82, de 16 de Setembro de 2009

Altera o artigo 31 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução nº 75, de 21 de Agosto de 2009

Altera o artigo 1º da Resolução CNAS  nº 67/2008 que criou a Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional.

Resolução nº 71, de 18 de Agosto de 2009

Aprova MENÇÃO HONROSA à Valdete de Barros Martins e Nivaldo Luiz Pessinatti.

Resolução nº 70, de 17 de Agosto de 2009

Altera o Regimento Interno, o Manual de Procedimentos e arquiva os processos com diligências não cumpridas pelas respectivas entidades.

Resolução nº 69, de 17 de Agosto de 2009

Recomenda aos Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.

Resolução nº 68, de 17 de Agosto de 2009

Altera o Regimento Interno para definir o prazo para manifestação da entidade nos processos de revisão.

Resolução nº 67, de 27 de Julho de 2009

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2010.

Resolução nº 66, de 16 de Julho de 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1º Semestre de 2009.

Resolução nº 62, de 20 de Julho de 2009

Prorroga o prazo para o GT que discute o tema Habilitação e Reabilitação de pessoas com deficiência, instituído pela Resolução CNAS 47 de 26/05/2009 publicada no DOU 28/05/2009.

Resolução nº 61, de 16 de Julho de 2009

Altera a Resolução CNAS 44 de 15/05/2009 publicada no DOU de 18/05/2009.

Resolução Conjunta nº 01, de 18 de Junho de 2009

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA - Aprova o documento Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

Resolução nº 59, de 17 de Junho de 2009

Altera Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.

Resolução nº 58, de 25 de Junho de 2009

Desarquiva processos de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução 87/2008.

Resolução nº 57, de 23 de Junho de 2009

Prorroga prazo para o GT instituido pela Resolução CNAS 21/2009 apresentar as preposições e resultado dos trabalhos.

Resolução nº 52, de 10 de Junho de 2009

Altera a alínea c do inciso II do art 1 da Resolução CNAS 49 de 2009 que define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas.

Resolução nº 49, de 27 de Maio de 2009

Define a condição de titularidade e suplência na composição das Comissões Temáticas

Resolução nº 48, de 26 de Maio de 2009

Altera o Regimento Interno do CNAS

Resolução nº 47, de 26 de Maio de 2009

GT para discutir o tema Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiências

Resolução nº 46, de 20 de Maio de 2009

Cria Subcomissões da Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional da Assistência Social

Resolução nº 45, de 13 de Maio de 2009

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 trimestre de 2009

Resolução nº 44, de 15 de Maio de 2009

Constitui GT para definir procedimentos objetivando a retomada de análise e julgamento de processos

Resolução nº 36, de 16 de Abril de 2009

Revoga as resoluções 22 e 96 de 2008 e restabelece a resolução 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei nº 8.742/1993.

Resolução nº 31, de 20 de Abril de 2009

Recompõe as Comissões Temáticas

Resolução nº 30, de 20 de Abril de 2009

Recompõe a Comissão de Ética (Revogada pela Resolução CNAS 24/2010)

Resolução nº 29, de 20 de Abril de 2009

Altera Resolução CNAS 67_2008 que cria a Comissão Organizadora da VII Conferência

Resolução nº 22, de 04 de Março de 2009

Altera os incisos I e II no Anexo I da Resolução CNAS 19_2005 (Revogada)

Resolução nº 21, de 03 de Março de 2009

Cria GT para apresentar proposta de reformulação da composição do CNAS

Resolução nº 20, de 18 de Fevereiro de 2009

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social, para o exercício de 2008. 

Resoluções de 2008

Resolução nº 97, de 17 de Dezembro de 2008

Define período para realização das Conferências de Assistência Social em 2009.

Resolução nº 96, de 11 de Dezembro de 2008

Altera Resolução 191 de 2005 que dispõe sobre a orientação para regulação do art. 3 da LOAS.

Resolução nº 88, de 10 de Dezembro de 2008

Aprova a Política de Comunicação Social do CNAS.

Resolução nº 87, de 11 de Dezembro de 2008

Arquiva todos processos de pedidos de Registro ou Reconsideração de Registro, com base na MP nº 446/2008.

Resolução nº 86, de 11 de Dezembro de 2008

Dispõe sobre a emissão de certidões.

Resolução nº 81, de 14 de Novembro de 2008

Aprova proposta dos critérios do co-financiamento.

Resolução nº 80, de 13 de Novembro de 2008

Constitui Grupo de Trabalho que terá como atribuição acompanhar a regulamentação da certificação.

Resolução nº 79, de 13 de Novembro de 2008

Constitui Grupo de Trabalho que terá como atribuição elaborar Plano de Transição Gerencial.

Resolução nº 78, de 29 de Outubro de 2008

Altera as Resoluções CNAS 52 e 68 de 2008 que dispõe sobre a composição e suplências das Comissões.

Resolução nº 77, de 29 de Outubro de 2008

Altera a Resolução CNAS 67 de 2008 que compõe a Comissão Organizadora da VII Conferência.

Resolução nº 76, de 16 de Outubro de 2008

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao terceiro trimestre de 2008.

Resolução nº 68, de 23 de Setembro de 2008

Define a suplência das Comissões Temáticas referida nas Resoluções 52 e 60 de 2008.

Resolução nº 67, de 23 de Setembro de 2008

Cria Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional. (Consolidada com as alterações).

Resolução nº 66, de 11 de Setembro de 2008

Retifica o fundamento expresso nos modelos de Certidões emitidas pelo CNAS.

Resolução nº 65, de 11 de Setembro de 2008

Cria o GT que terá como atribuição elaborar um Plano de Comunicação para o CNAS.

Resolução nº 60, de 05 de Setembro de 2008

Altera Resolução CNAS 52.2008 que dispõe sobre a Composição das Comissões Temáticas.

Resolução nº 59, de 27 de Agosto de 2008

Confere prioridade na análise e julgamento de processos administrativos.

Resolução nº 58, de 13 de Agosto de 2008

Aprova relatório da Execução Orçamentária do FNAS - 1 semestre de 2008.

Resolução nº 57, de 14 de Agosto de 2008

Dispõe sobre a composição das Câmaras de Julgamento.

Resolução nº 56, de 25 de Agosto de 2008

Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética (Revogada pela Resolução CNAS nº 30/2009).

Resolução nº 55, de 25 de Agosto de 2008

Solicita ao MDS a elaboração de um plano de comunicação social para o CNAS.

Resolução nº 53, de 31 de Julho de 2008

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social. (Consolidado com as alterações referida nas Resoluções 48/2009, 68/2009, 70/2009 e 82/2009).

Resolução nº 52, de 31 de Julho de 2008

Compõe as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2008 a 2010.

Resolução nº 51, de 30 de Julho de 2008

Aprova, com ressalvas, a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício de 2009.

Resolução nº 49, de 09 de Julho de 2008

Estabelece agenda prioritária do CNAS para os próximos 3 (três) meses.

Resolução nº 48, de 20 de Maio de 2008

Aprova Regimento Interno da Assembléia de Eleição - Gestão 2008 a 2010.

Resolução nº 47, de 05 de Maio de 2008

Cria Grupo de Trabalho para propor uma Agenda de Atuação do CNAS.

Resolução nº 46, de 14 de Abril de 2008

Suspende o processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil no CNAS.

Resolução nº 45, de 18 de Março de 2008

Altera Resolução CNAS 205 de 2007 - Modifica calendário da Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2008/2010.

Resolução nº 44, de 14 de Março de 2008

Cancela a 156ª Reunião Ordinária do CNAS.

Resolução nº 42, de 10 de Março de 2008

Publica as deliberações da VI Conferência.

Resolução nº 41, de 21 de Fevereiro de 2008

Aprova Relatório Final do FNAS_2007.

Resolução nº 22, de 22 de Fevereiro de 2008

Altera o art. 9 da Resolução 205 de 2007 - Eleição 2008.

Resolução nº 21, de 24 de Janeiro de 2008

Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social.

Resolução nº 03, de 25 de Janeiro de 2008

Aprova os critérios de partilha de recursos do ProJovem Adolescente para o ano de 2008.

Resolução nº 02, de 25 de Janeiro de 2008

Altera o inciso III do § 3º do art. 5º da Resolução CNAS 205/2007 - Eleição Sociedade Civil.

Resoluções de 2007

Resolução nº 210, de 22 de Novembro de 2007

Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social.

Resolução nº 209, de 22 de Novembro de 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 3 Trimestre de 2007

Resolução nº 208, de 04 de Dezembro de 2007

Aprova o Regulamento da VI Conferência Nacional.

Resolução nº 206, de 21 de Novembro de 2007

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o §§ 2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº 205 de 21 de novembro de 2007.

Resolução nº 205, de 21 de Novembro de 2007

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2008 a 2010. (Resolução consolidada com todas as alterações corridas).

Resolução nº 192, de 22 de Novembro de 2007

Altera o Regimento Interno do Conselho para incluir art. 53, negando ao Agente Público, investido na função de membro de Conselhos de Assistência Social, o reconhecimento na qualidade de representante ou procurador de entidades, inclusive nos casos de sustentação oral, junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução nº 189, de 01 de Novembro de 2007

Altera a Resolução 176.2007 que prorroga por 90 dias vigência de certidões emitidas.

Resolução nº 176, de 17 de Outubro de 2007

Prorrogar por 90 (noventa) dias vigência de certidões emitidas pelo CNAS.

Resolução nº 174, de 20 de Setembro de 2007

Expede normas disciplinadoras e orientadoras das atividades internas do CNAS.

Resolução nº 173, de 20 de Setembro de 2007

Prorroga o prazo para apresentação ao Plenário do CNAS das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução nº 172, de 20 de Setembro de 2007

Recomenda a instituição de Mesa de Negociação na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social/NOBRH/SUAS.

Resolução nº 156, de 18 de Setembro de 2007

Aprova proposta de transferência de recursos do FNAS para os Estados e o Distrito Federal

Resolução nº 56, de 25 de Agosto de 2007

Compõe a Comissão de Ética.

Resolução nº 153, de 16 de Agosto de 2007

Faz recomendações a CIT.

Resolução nº 152, de 16 de Agosto de 2007

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para o exercício de 2008, Anexo I desta Resolução, no valor total de R$ 17.517.659.611,00 (dezessete bilhões, quinhentos e dezessete milhões, seiscentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e onze reais), considerando as necessidades adicionais e a expansão de recursos na ação orçamentária relativa às despesas discricionárias.

Resolução nº 151, de 16 de Agosto de 2007

Inclui os § § 1º e 2º no artigo 22 e alterar o § 8º, artigo 24 da Resolução CNAS 177/2004.

Resolução nº 150, de 16 de Agosto de 2007

Altera o § 3º do artigo 4º da Resolução CNAS nº 25, de 16 de Fevereiro de 2006.

Resolução nº 135, de 19 de Julho de 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2º trimestre do exercício de 2007, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme anexos I e II.

Resolução nº 133, de 19 de Julho de 2007

Altera os anexos XI, XII, e XIII, da Resolução 155, de 16 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.

Resolução nº 131, de 19 de Julho de 2007

Dispõe sobre a inscrição prévia nos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF como condição essencial para pedido de Registro, CEAS e Renovação de Certificado, nos processos referentes aos períodos de dezembro de 1993 a abril de 1998.

Resolução nº 130, de 19 de Julho de 2007

Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social, constituída através da Resolução CNAS nº 85, de 17 de maio de 2007,

Resolução nº 129, de 19 de Julho de 2007

Recompõe a Comissão de Conselhos da Assistência Social, constituída através da Resolução CNAS nº 85, de 17 de maio de 2007.

Resolução nº 128, de 19 de Julho de 2007

Recompõe a Comissão de Política da Assistência Social, constituída através da Resolução CNAS nº 96, de 18 de maio de 2006.

Resolução nº 94, de 14 de Junho de 2007

Indica os parâmetros para elaboração da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento de 2008

Resolução nº 93, de 14 de Junho de 2007

Referenda os objetivos setoriais indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Resolução nº 111, de 14 de Junho de 2007

Altera o artigo 10 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução nº 89, de 17 de Maio de 2007

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Trimestre do exercício de 2007, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa.

Resolução nº 87, de 17 de Maio de 2007

Prorroga em 90 dias o prazo previsto no artigo 4º, da Resolução CNAS nº 26, de 15 de fevereiro de 2007, publicada na seção II do DOU de 2 de março de 2007, para apresentação, ao Plenário do CNAS, das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, criado para discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução nº 85, de 17 de Maio de 2007

Altera o artigo 24 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução nº 69, de 08 de Maio de 2007

Recompõe a Comissão de Financiamento da Assistência Social

Resolução nº 27, de 02 de Março de 2007

Substitui membros do GT Conselhos e Comissão Organizadora da VI Conferência.

Resolução nº 47, de 15 de Março de 2007

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução nº 48, de 15 de Março de 2007

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

Resolução nº 49, de 15 de Março de 2007

Altera a RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.

Resolução nº 50, de 14 de Março de 2007

Altera a RESOLUÇÃO Nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.

Resolução nº 51, de 15 de Março de 2007

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do exercício de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), planilha anexa

Resolução nº 52, de 15 de Março de 2007

Altera a data de realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social e revoga Resolução CNAS nº 267/2006.

Resolução nº 53, de 14 de Março de 2007

Aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e propõe a criação da Comissão Temática de Conselhos de Assistência Social.

Resolução nº 4, de 15 de Fevereiro de 2007

Recompõe o Grupo de Trabalho, com a finalidade de acompanhar o processo de transição da Educação Infantil do MDS para o MEC.

Resolução nº 26, de 15 de Fevereiro de 2007

Cria o Grupo de Trabalho de discussão do processo eleitoral e da representação dos Conselhos de Assistência Social

Resolução nº 24, de 15 de Fevereiro de 2007

Recompõe a Comissão de Política da Assistência Social.

Resolução nº 23, de 15 de Fevereiro de 2007

Recompõe a Comissão de Normas da Assistência Social.

Resolução nº 22, de 15 de Fevereiro de 2007

Recompõe a Comissão de Financiamento da Assistência Social.

Resolução nº 1, de 25 de Janeiro de 2007

Publica o texto da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOBRH/SUAS.

Resoluções de 2006

Resolução nº 237, de 14 de Dezembro de 2006

Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução conjunta nº 1, de 13 de Dezembro de 2006

Aprovar o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em reunião conjunta, realizada no dia 13 de dezembro de 2006.

Resolução nº 236, de 12 de Dezembro de 2006

Autorizar a aplicação dos recursos financeiros, não utilizados no exercício de 2006, do Programa 1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - ação 8249 - Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, a ser destinado ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para repasse aos Fundos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, para financiamento de ações de apoio dos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social.

Resolução nº 269, de 13 de Dezembro de 2006

Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS.

Resolução nº 268, de 13 de Dezembro de 2006

Autoriza ao Serviço de Registro e Certificado a baixar o processo em diligência quando identificado, conforme dados do sistema de informações do CNAS, que o pedido formulado pela entidade não corresponde à sua normal tramitação, visando cientificar à entidade no sentido de formular corretamente o pleito do processo.

Resolução nº 267, de 14 de Dezembro de 2006

Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma de realização das Conferências de Assistência Social em 2007.

Resolução nº 266, de 14 de Dezembro de 2006

Prorroga o prazo para apresentação das proposições e produtos do Grupo de Trabalho, constituído por meio da Resolução CNAS nº 184, de 21 de setembro de 2006, publicada na seção I do DOU de 02 de outubro de 2006.

Resolução nº 265, de 13 de Dezembro de 2006

Orienta as Entidades a requererem, com antecedência, ao CNAS as emissões de Certidões.

Resolução nº 264, de 13 de Dezembro de 2006

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

Resolução nº 263, de 14 de Dezembro de 2006

Ao final da gestão dos Conselheiros da Sociedade Civil, todos os processos a eles distribuídos, serão colocados em pauta na última reunião daquela gestão. § 1º - Caso não haja julgamento dos referidos processos naquela plenária, estes serão, obrigatoriamente, pautados na plenária seguinte. § 2º - Os novos pedidos de vista observarão os prazos previstos no art. 48 do Regimento Interno do CNAS, aprovados pela Resolução nº 177/2004.

Resolução nº 221, de 23 de Novembro de 2006

Aprova os critérios de partilha de recursos da Proteção Social Especial sob a forma de incentivo e expansão do Piso Fixo de Média Complexidade e de Alta Complexidade I e da Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo, com as seguintes recomendações.

Resolução nº 220, de 23 de Novembro de 2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS.

Resolução nº 219, de 23 de Novembro de 2006

Emitir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS, referente ao pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS, constante do processo nº 44006.004750/2000-12, que assegura a validade do mesmo no período de 01/01/2001 a 31/12/2003.

Resolução nº 260, de 26 de Outubro de 2006

Cria Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social

Resolução nº 218, de 18 de Outubro de 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do terceiro trimestre de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, planilha anexa

Resolução nº 217, de 19 de Outubro de 2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Resolução nº 216, de 26 de Outubro de 2006

Estabelece competência a servidores do CNAS.

Resolução nº 212, de 19 de Outubro de 2006

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.

Resolução nº 185, de 21 de Setembro de 2006

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.

Resolução nº 184, de 21 de Setembro de 2006

Cria o Grupo de Trabalho, denominado GT Plano Decenal.

Resolução nº 183, de 21 de Setembro de 2006

Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma de realização das Conferências de Assistência Social em 2007.

Resolução nº 182, de 21 de Setembro de 2006

Orienta Municípios, Estados e Distrito Federal quanto ao cronograma de realização das Conferências de Assistência Social em 2007.

Resolução nº 162, de 17 de Agosto de 2006

Prorroga o prazo para apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho, constituído através da Resolução CNAS nº 80, de 18 de maio de 2006, publicada na seção II do DOU de 25 de maio de 2006.

Resolução nº 161, de 17 de Agosto de 2006

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer metodologia e sistematizar propostas à minuta de Decreto, que dispõe sobre novas regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Resolução nº 159, de 17 de Agosto de 2006

Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar o processo de transição da Educação Infantil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS para o Ministério da Educação - MEC

Resolução nº 139, de 18 de Agosto de 2006

Aprovar os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2007, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS na 137ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada no mês de julho/2006, considerando os seguintes aspectos

Resolução nº 138, de 13 de Julho de 2006

O Plenário do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2006, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, resolve: Art. 1º - Aprovar o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do segundo trimestre de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, planilha anexa.

Resolução nº 134, de 13 de Julho de 2006

Constitui Grupo de Trabalho para discussão da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB/RH.

Resolução nº 133, de 13 de Julho de 2006

Constitui Comissão de Ética.

Resolução nº 114, de 05 de Julho de 2006

Fixa os limites para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas por auditores independentes, legalmente habilitados junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução nº 113, de 05 de Julho de 2006

Substitui membro no Grupo de Trabalho

Resolução nº 100, de 30 de Maio de 2006

Prorroga o prazo para apresentação das conclusões para a elaboração de manual de orientações sobre apresentação da comprovação da gratuidade.

Resolução nº 98, de 17 de Maio de 2006

Altera dispositivos da Resolução CNAS nº 60, de 6 de abril de 2006, que define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB-RH.

Resolução nº 97, de 17 de Maio de 2006

Estabelece competência a servidores do CNAS.

Resolução nº 96, de 18 de Maio de 2006

Constitui Comissão de Política da Assistência Social.

Resolução nº 95, de 18 de Maio de 2006

Constitui Comissão de Normas da Assistência Social.

Resolução nº 94, de 18 de Maio de 2006

Constitui Comissão de Financiamento da Assistência Social.

Resolução nº 81, de 18 de Maio de 2006

Normatiza o conceito de assistência social em programas não decorrentes de obrigações curriculares de ensino e pesquisa disposto na Lei do PROUNI.

Resolução nº 80, de 18 de Maio de 2006

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar as implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005.

Resolução nº 77, de 17 de Maio de 2006

Aprova as regras para expansão dos serviços sócioassistenciais co-financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2006, apresentada pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS e pactuada na 61ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada em 10 de maio de 2006.

Resolução nº 78, de 17 de Maio de 2006

Dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Resolução nº 79, de 18 de Maio de 2006

Elege SILVIO IUNG e SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE para exercer a função de Presidente e Vice-presidente, respectivamente, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

Resolução nº 60, de 06 de Abril de 2006

Define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB-RH.

Resolução nº 72, de 06 de Abril de 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro trimestre de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, planilha anexa.

Resolução nº 47, de 22 de Março de 2006

Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, nas comunidades indígenas e quilombolas.

Resolução nº 46, de 16 de Março de 2006

Substitui membro do GT para elaboração de manual de orientações sobre gratuidade.

Resolução nº 25, de 16 de Fevereiro de 2006

Dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2006/2008.

Resolução nº 24, de 16 de Fevereiro de 2006

Regulamenta entendimento acerca de representantes de usuários e de organizações de usuários da Assistência Social.

Resolução nº 23, de 16 de Fevereiro de 2006

Estabelecer como legítima todas as formas de organização de trabalhadores do setor como, associações de trabalhadores, sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, conselhos federais de profissões regulamentadas que organizam, defendem e representam os interesses dos trabalhadores que atuam institucionalmente na política de assistência social, conforme preconizado na Lei Orgânica de Assistência Social, na Política Nacional de Assistência Social e no Sistema Único da Assistência Social.

Resolução nº 40, de 16 de Fevereiro de 2006

Publica as deliberações da V Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 41, de 16 de Fevereiro de 2006

Constituir Grupo de Trabalho para tratar de providências decorrentes de informações encaminhadas pelo TCU ao CNAS.

Resolução nº 43, de 16 de Fevereiro de 2006

Estabelece competência a servidores do CNAS

Resolução nº 44, de 16 de Fevereiro de 2006

Aprova a proposta de critérios de Partilha de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o exercício de 2006, para as ações de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e de Promoção da Inclusão Produtiva, no campo dos programas e projetos, e os critérios complementares para a ação Serviços de Proteção Social Básica às famílias, no campo dos serviços, elaborada pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS e pactuada na 59ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, realizada dia 13 de fevereiro de 2006.

Resolução nº 45, de 16 de Fevereiro de 2006

APROVA o Relatório Final da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2005, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - MDS, planilhas anexas.

Resolução nº 04, de 1º de Fevereiro de 2006

Prorroga o prazo para apresentação, ao Plenário do CNAS, das conclusões do estudo realizado pelo Grupo de Trabalho criado para a elaboração de manual de orientações sobre apresentação da comprovação da gratuidade para fins de concessão e/ou renovação do CEAS, constituído por meio da Resolução nº 85, de 11 de maio de 2005, publicada na seção II do DOU de 25 de maio de 2005, por mais 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta resolução.

Resolução nº 03, de 1º de Fevereiro de 2006

Constitui Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de resolução sobre o processo de eleição dos representantes da Sociedade Civil.

Resolução nº 02, de 1º de Fevereiro de 2006

Constitui Grupo de Trabalho para discussão e regulamentação do conceito acerca de usuário e organizações de usuários

Resolução nº 01, de 1º de Fevereiro de 2006

Constitui Grupo de Trabalho para discussão e regulamentação do conceito acerca de Trabalhadores do setor.

© 2020 por Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. 

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