RESOLUÇÕES 2010

Resolução nº 40, de 21 de Dezembro de 2010

Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 39, de 09 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais.

Resolução nº 38, de 11 de Novembro de 2010

GT Discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos.

Resolução nº 34, 07 de Outubro de 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2010.

Resolução nº 33, de 11 de Outubro de 2010

Altera a Resolução CNAS 16 de 05.05.2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição de entidades e organizações de assistência social.

Resolução nº 32, de 08 de Outubro de 2010

Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais.

Resolução nº 31, de 08 de Outubro de 2010

Aprova destinação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para ações de capacitação de profissionais.

Resolução nº 30, de 05 de Outubro de 2010

Cria o Grupo de Trabalho para definir a identidade visual do CNAS.

Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 02, de 16 de Setembro de 2010

Altera o texto do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Resolução nº 28, de 14 de Setembro de 2010

Recomposição das Comissões Temáticas.

Resolução nº 27, de 12 de Agosto de 2010

Propõe a alteração do artigo 1 da Lei 12.213 de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso.

Resolução nº 25, de 10 de Agosto de 2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011.

Resolução nº 24, de 17 de Agosto de 2010

Compõe a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda, na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 06/2011, de 09 de fevereiro de 2011, e Resolução CNAS nº 15/2011, de 24 de maio de 2011, que passa ser integrada, por representação paritária, escolhida em plenária.

Resolução nº 23, de 21 de Julho de 2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011 (Revogada).

Resolução nº 22 , de 26 de Julho de 2010

Composição das Comissões Temáticas do CNAS.

Resolução nº 21, de 20 de Julho de 2010

Cria GT para debater o resultado do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais 2009.

Resolução nº 20, de 07 de Julho de 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 Semestre 2010.

Resolução nº 18, de 22 de Junho de 2010

Institui a Comissão Eleitoral de que trata os §§2º e 5º do artigo 1º da Resolução CNAS nº6, de 03 de março de 2010.

Resolução nº 17, de 11 de Junho de 2010

Referenda a Resolução 7 de 2010 da CIT

Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01, de 09 de Junho de 2010

Estabelece parâmetros para orientar a constituição, no âmbito dos Estados, Municípios e Distrito Federal, de Comissões Intersetoriais de Convivência Familiar e Comunitária, destinados à promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Resolução nº 16, de 05 de Maio de 2010

Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Revogada pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014).

Resolução nº 15, de 06 de Maio de 2010

Aprova o modelo de certidão acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS.

Resolução nº 13, de 07 de Abril de 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Primeiro Trimestre de 2010.

Resolução n° 12, de 10 de Março de 2010

Regulamenta o encaminhamento de pedidos prematuro de renovação do Certificado para os Ministérios e a devolução dos pedidos de renovação  para as Entidades.

Resolução nº 11, de 11 de Março de 2010

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS (Revogada)

Resolução nº 09, de 04 de Março de 2010

Cria um Grupo de Trabalho - GT para acompanhar o processo de regulamentação da certificação.

Resolução nº 08, de 04 de Março de 2010

Institui a Comissão Eleitoral.

Resolução nº 07, de 03 de Março de 2010

Recompõe o GT de Composição do CNAS instituído pela Resolução CNAS 21_2009.

Resolução  nº 06, de 03 de Março de 2010

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2010 a 2012.

Resolução n º 04, de 25 de Fevereiro de 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - exercício de 2009.

Resolução nº 02, de 25 de Fevereiro de 2010

Arquiva, de ofício, todos os processos de registro ou de reconsideração de registro sem decisão.

Resolução nº 01, de 21 de Janeiro de 2010

Cria GT para definir processo de escolha  da sociedade civil no CNAS gestão 2010-2012.