RESOLUÇÕES 2020

Resolução CNAS nº 27, de 31 de dezembro de 2020

Institui a Comissão de Acompanhamento dos Benefícios da Política Nacional de Assistência Social e de Transferência de Renda.

Resolução CNAS nº 26, de 23 de dezembro de 2020

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2021.

Resolução CNAS nº 25, de 16 de dezembro de 2020

Institui a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 24, de 16 de dezembro de 2020

Institui a Comissão de Política para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 23, de 16 de dezembro de 2020

Institui a Comissão de Normas da Assistência Social para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social nas questões normativas afetas à Política de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 22, de 17 de dezembro de 2020

Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos a essa temática, no âmbito da Política de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 21, de 16 de dezembro de 2020

Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social nas matérias relativas ao acompanhamento dos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 20, de 20 de novembro de 2020

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial.

Resolução CNAS nº 19, de 6 de novembro de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2020.

Resolução CNAS nº 18, de 3 de novembro de 2020

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 17, de 18 de setembro de 2020

Divulga a listagem completa das Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social em cumprimento ao art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CNAS nº 16, de 04 de setembro de 2020

Compõe a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social; o Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância do SUAS e o Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas.

Resolução CNAS nº 15, de 04 de setembro de 2020

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.

Resolução CNAS nº 14, de 04 de setembro de 2020

Institui a Comissão de Consolidação e Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 13, de 27 de julho de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre - exercício de 2020.

Resolução CNAS nº 12, de 27 de julho de 2020

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2021.

Resolução CNAS nº 11, de 23 de julho de 2020

Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o Grupo de Trabalho sobre os Povos Indígenas com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, dos impactos sociais e do desempenho das ações da Rede Socioassistencial para os povos indígenas e propor parâmetros que favoreçam a equidade e diversidade nos atendimentos aos povos indígenas.

Resolução CNAS nº 10, de 20 de julho de 2020

Altera o Calendário de Reuniões do CNAS, para o exercício de 2020, aprovado pela Resolução CNAS nº 39, de 15 de outubro de 2019.

Resolução CNAS nº 09, de 1º de julho de 2020

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.

Resolução CNAS nº 08, de 29 de maio de 2020

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2021.

Edital nº 01, de 28 de maio de 2020

Altera o Edital nº 1, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2020/2022.

Resolução CNAS nº 07, de 28 de maio de 2020

Altera a Resolução CNAS nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS para compor a Gestão 2020-2022.

Resolução CNAS nº 06, de 4 de maio de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020 – 1º trimestre.

Resolução CNAS nº 05, de 4 de maio de 2020

Suspende temporariamente a realização da Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2020-2022, prevista na Resolução nº 38, de 21 de novembro de 2019, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 04, de 2 de abril de 2020

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 03, de 11 de março de 2020

Alterar a alínea "c" do art. 3º da Resolução CNAS nº 43, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, seção 2, pagina 7, a qual passa vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ......................Representante de Entidades e Organizações dos Trabalhadores do SUAS: Benedito Augusto de Oliveira e Maria Júlia da Silva Pereira (CAS/DF).

Resolução CNAS nº 02, de 07 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2019

 

Resolução CNAS nº 01, de 22 de Janeiro de 2020

Altera Resolução CNAS nº 34, de 27 de setembro de 2019 que compõe as Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)