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RESOLUÇÕES 2023
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2023. Aprova os Parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativos ao orçamento do exercício 2024.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2023. Alterar a alínea "a", "f" e "g" do art. 2º da Resolução CNAS/MC nº 77, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões do CNAS.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2023 – 1º trimestre.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2023. Institui o “Prêmio CNAS” no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023. Estabelece as diretrizes para a estruturação, reformulação, funcionamento e acompanhamento dos conselhos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fortalecer e consolidar o controle social na Política Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2023. Caracteriza os usuários, seus direitos, suas organizações e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 98 DE 14 DE MARÇO DE 2023. Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2023.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2022..
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS), e os critérios de partilha do financiamento federal do Programa no exercício de 2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 95, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 que Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 94, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
que Exclui os incisos CXXIX, CXLIV, CXLVII do artigo 2º da Resolução CNAS/MC n º 81, de 11 de outubro de 2022.
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