MANIFESTOS E NOTAS

Nota do CNAS sobre a Realização das Conferências de Assistência

Social de 2021

Clique aqui para acessar.

Manifestação do CNAS pela inclusão dos trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID 19

Manifestação aprovada na 293ª Reunião Ordinária do CNAS (clique aqui para acessar)

Nota Pública de Apoio à Organização Nacional de Cegos do Brasil

Nota Pública de Apoio à Organização Nacional de Cegos do Brasil

Manifestação do CNAS - PLOA 2021

Manifestação do CNAS - PLOA 2021

Nota referente ao déficit orçamentário da Política de Assistência Social

Nota referente ao déficit orçamentário da Política de Assistência Social 

Nota aos Conselhos de Assitência Social - Funcionamento dos Colegiados

Nota sobre o funcionamento dos Colegiados

Nota Lei Complementar n.173/2020

Nota Lei Complementar n.173/2020

 

Nota Pública de Apoio à Prorrogaração do Auxílio Emergencial 

Nota pública de apoio à prorrogação do auxílio emergencial até dezembro de 2020.

Nota Pública de Apoio ao CONANDA

Nota Pública de Apoio ao CONANDA.

 

Nota Técnica Conjunta nº2/2020

Orientação Técnica conjunta à atuação dos Estados, Municípios E Distrito Federal no enfrentamento das situações decorrentes do frio intenso e a queda de temperatura prevista para algumas regiões do país nos próximos dias

Lista de municípios afetados pela frente fria (Agosto 2020)

Manifesto do CNAS sobre nota do CFESS referente a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil

Manifesto do CNAS sobre nota do CFESS referente a Assembleia de Eleição da Sociedade Civil​

Nota em Defesa do BPC

Nota em Defesa do BPC

Moção de Apoio emitido pelo Conselho Municipal de Assistência Social

Moção de Apoio emitido pelo Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS do Município de Bauru/SP.

 

Nota sobre a Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº1

Nota sobre a Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº1, que estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no SUAS.

Nota Referente ao Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social

Nota Referente ao  Déficit Orçamentário da Política de Assistência Social.

Carta à Equipe de Transição Presidência de Conselheiras e Conselheiros

Carta à Equipe de Transição Presidencia de Conselheiras e  Conselheiros· da Sociedade Civil de Políticas Públicas.

Carta aberta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e CNAS

Carta aberta da Comissão Intergestores Tripartite – CIT e CNAS sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 

Nota de Repúdio

Nota de Repúdio do Conselho Nacional de Assistência Social e dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal sobre a Lei 13.714/2018 que altera a Lei Orgânica de Assistência Social

 

Nota Informativa do CNAS sobre o Decreto nº 9462/2018

Nota Informativa do CNAS sobre o Decreto nº 9462/2018

Nota de Esclarecimento e Orientação Para a Rede Socioassistencial do SUAS

Nota de Esclarecimento e Orientação Para a Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social sobre a Resolução nº02/2017 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante delito de mulheres grávidas, lactantes e com filhos até 12 anos incompletos ou deficientes

 

Nota de Reconhecimento aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Nota de Reconhecimento aos 12 Anos da Lei Maria da Penha

 

Nota de Repúdio do CONANDA enviada para divulgação do CNAS

Nota de Repúdio do CONANDA enviada para divulgação do CNAS

Moção de solicitação de esclarecimento do CNAS e CAS/DF

Moção de solicitação de esclarecimento do CNAS e CAS/DF

 

Moção de agradecimento a relatoria da 11ª Conferência Nacional 

Moção de agradecimento a relatoria da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

 

Nota de apoio a PEC 383

Nota de apoio a PEC 383 aprovada pelo CNAS na 261ª Reunião Ordinária