MANIFESTOS E NOTAS

Nota de Repúdio sobre os acontecimentos de violação de direitos e violências praticadas, por parte de agentes públicos, para com as pessoas em situação de rua.

Nota do FNAS sobre a utilização dos recursos da Assistência Social. Assistência Social.

NOTA CNAS aos CEAS, CAS DF e Comissões Organizadoras das conferenciais estaduais e do Distrito Federal referente ao envio das delegações para 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Nota Técnica Conjunta Nº 01/2023/MDS/CNAS/SNAS.

(Para ouvir a nota clique aqui)

Análise e recomendações sobre a constituição e atuação de equipe de referência para ofertas de serviços, programas e projetos socioasssistenciais por Entidades e Organizações de Assistência Social/OSC no SUAS e o voluntariado.

NOTA DE RECOMENDAÇÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INFORME E ORIENTAÇÃO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTROLE SOCIAL DO PROCAD - SUAS

Este material tem o objetivo de apresentar aos conselhos de assistência social informações e orientações necessárias para a efetiva execução do Controle Social do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).

"Representação e Representatividade nos espaços de controle social”

Nota de Posicionamento do CNAS sobre a MP Nº1164/2023 (Programa Bolsa Família).

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS divulga nota sobre a importância dos conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal se mobilizarem para participar das plenárias de elaboração do Plano Plurianual – PPA nacional participativo, as reuniões estão sendo organizadas pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Os Encontros acontecerão nos 26 estados e Distrito Federal o primeiro já foi realizado em Salvador/BA no dia 11 de maio, as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link: gov.br/ppaparticipativo. . Na nota do CNAS também está disponível as datas previstas para acontecer o PPA Participativo nos outros Estado.

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/maio/inscricoes-abertas-para-as-plenarias-estaduais-do-ppa-participativo.

Carta de Esclarecimento do CNAS frente a proposta de alteração da Resolução CNAS n° 06 de 21 de maio de 2015

Clique aqui e tenha acesso a nota completa aprovada no dia 10 de fevereiro durante a 314ª Reunião Ordinária do CNAS.

Manifestação do CNAS em defesa da Democracia

vem a público manifestar sua indignação e repúdio aos atos terroristas de invasão aos Três Poderes da República Federativa do Brasil - Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, acontecido no dia 8 de janeiro de 2023.

Nota de repúdio

Descontentamento e repúdio pelo não atendimento das sucessivas solicitações de reunião com o Deputado Federal Hugo Leal

Manifestação do CNAS sobre a PLOA 2023 - Aos Deputados

Clique aqui

Manifestação de repúdio do CNAS sobre PLOA 2023 - População

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Parecer do Conselho Nacional de Assistência Social sobre comunidades terapêuticas e outros esclarecimentos

Clique aqui para acessar

Ratifica e apoia a Carta “A RUA NÃO É NOSSO LIMITE” elaborada pelo Movimento da População de Rua

Nota de apoio a Semana Nacional das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla

Manifestação do CNAS sobre o empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil e do BPC

Manifesto do CNAS LOA 2022