RESOLUÇÕES 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 93 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Cria a comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 92 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 88, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Normas da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 87, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 86, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 82, de 1 de Novembro 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Resolução CNAS/MC Nº 80 de 2 de agosto de 2022
Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022
que dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2023.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2022
Compõe as Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2022
Altera a Resolução CNAS nº 54, de 6 de dezembro de 2021 e a Resolução CNAS nº 55, de 6 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 75 DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 74, DE 25 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2022
Resolução CNAS/MC Nº 72 DE 14 DE JULHO DE 2022
Composição das comissões do CNAS
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 71 DE 14 DE JULHO DE 2022
Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021.
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Gestão 2020 – 2022.
Resolução CNAS Nª 59 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Acolhe e publica as deliberações da 12a Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS Nª 58 DE 10 DE JANEIRO DE 2022