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GESTÃO 2014-2016

CNAS divulga as datas do processo eleitoral para escolha de seus membros. A eleição para representantes da sociedade civil junto ao CNAS ocorrerá no dia 23 de maio, em Brasília.

Os novos conselheiros tomarão posse entre os dias 3 e 5 de junho.

 

A partir do dia 6 de março, as instituições interessadas em se habilitar para designar candidaturas ou para indicar eleitores deverão encaminhar ao CNAS um pedido de habilitação junto com a documentação exigida. O prazo se encerra no dia 8 de abril.

 

Até o dia 25 de abril será publicada, no Diário Oficial da União a relação de habilitados. Poderão, então, ser apresentados recursos até o dia 6 de maio, sendo que a relação homologada dos habilitados será publicada até o dia 19 de maio.

 

Resultado Final

Ata da Assembleia de Eleição da Sociedade Civil - 2014/2016

 

Representantes CNAS - Gestão 2014/2016

Portaria MDS nº 68/2014 - Representantes do Governo

Portaria MDS nº 69/2014 - Representantes da Sociedade Civil

 

Kit Eleição - Completo (27/03/2014)

O CNAS deu início a mais um processo eleitoral e, com o objetivo de dar visibilidade e transparência a todos que dele deseja fazer parte, produzimos e fazemos divulgação dessa brochura, denominada Kit Eleição, que contém toda a legislação pertinente ao processo eleitoral.

 

Caderno de Orientações CNAS - Processo Eleitoral

Com o objetivo de contribuir para melhores resultados nos processos de eleição dos representantes da sociedade civil nos Conselhos em todo o território nacional, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) apresenta esta publicação, cujo escopo é disponibilizar orientações sobre o processo de eleição dos(as) representantes da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social, de modo a dar uma unidade nacional nesse processo de escolha, embora sempre aberto às particularidades regionais e locais.

 

Decreto nº 5.003/2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.

 

Resolução CNAS nº 2/2014

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016

 

Resolução CNAS nº 3/2014

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 2, de 10 de fevereiro de 2014

 

Edital nº 1/2014

Convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2014/2016.

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