RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 211, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004, tendo em vista a Resolução CNAS/MDS nº 209, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social, gestão 2026/2028; e a Resolução CNAS/MDS n º 210, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação da Comissão que coordenará o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Gestão 2026-2028.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 210, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Comissão que coordenará o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, gestão 2026/2028.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 209, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de AssistênciaSocial - CNAS, para compor a Gestão 2026/2028.