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RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 173, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), exercício de 2025.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 172, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e tendo em vista ao disposto no inciso III do art. 15 e art. 37 da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024 (Regimento Interno do CNAS), as deliberações das 331º e 332ª Reuniões Ordinárias do CNAS realizadas nos dias 13 de setembro e 10 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 171, de 24 de outubro de 2024, para debater as questões e dimensões do racismo presentes no Sistema Único de Assistência Social, denominado GT SUAS sem Racismo.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 171, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Grupo de Trabalho para debater as questões e dimensões do racismo presentes no Sistema Único de Assistência Social, denominado GT SUAS sem Racismo.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 170, DE 15 E OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2024 – 3º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 169, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Compõe o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS nº 164, de 21 de agosto de 2024 para debater procedimentos e produzir subsídios para realização das Conferências Livres no âmbito da Política de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 168, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 5º do Decreto nº 5.003, de 4 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União no dia 5 de março de 2004.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 167, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - Gestão 2024/2026, para uma vaga como representante do segmento de entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre os parâmetros nacionais para atuação
da Política Pública de Assistência Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento às pessoas em sofrimento e/ou com transtorno mental, em processo de desinstitucionalização de alas ou instituições congêneres de custódia, tratamento psiquiátrico e para aquelas que requerem cuidados prolongados e intensivos em saúde, e suas famílias.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 165, DE 21 DE AGOSTO DE 2024: Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 164, DE 21 DE AGOSTO DE  2024: Dispor sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) para debater procedimentos e produzir subsídios para realização das Conferências Livres no âmbito da Política da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 163, DE 19 DE AGOSTO DE 2024: Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 162 DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2025.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 161, DE 24 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2024 – 2º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/ MDS Nº 160, DE 19 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o repasse de recursos extraordinários e emergenciais oriundos de Medida Provisória para a oferta de Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências para os municípios do Rio Grande do Sul decorrente da calamidade que passa o Estado.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 159, DE 26 DE JUNHO DE 2024. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 158, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 157 DE 22 DE MAIO DE 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).


RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 156, DE 17 DE MAIO DE 2024. Altera o prazo previsto no art. 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, para as entidades e organizações de assistência social, quanto aos parâmetros para a inscrição e manutenção das inscrições das entidades ou organizações de assistência social e suas ofertas socioassistenciais nos conselhos municipais de assistência social do Estado do Rio Grande do Sul.
 
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2024. Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2025.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2024 – 1º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 153, DE 3 DE MAIO DE 2024. Compõe as Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 152, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Aprova os valores e critérios de priorização para a transferência
de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) aos
municípios elegíveis para o exercício de 2024, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 151, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o não reconhecimento das comunidades terapêuticas e entidades de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares como entidades e organizações de assistência social e sua não vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 150, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre critérios nacionais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para qualificação das especificações de acesso ao Programa de Democratização de Imóveis da União, com vistas a contribuição técnica ao Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CNAS/MDS Nº 5, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução Conjunta CNAS/MDS nº 4, de 4 de dezembro de 2023, para estipular novo prazo para a instituição da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS).

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 149, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Compõe as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 147, DE 1 DE MARÇO DE 2024. Recomenda alteração da Classificação Funcional Programática da Assistência Social em nível de subfunções da “Função 08”.​

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 146, DE 1 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 145, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Acolhe e publica as Deliberações da 13° Conferência Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Define procedimentos para a utilização dos recursos destinados às Lanchas da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável (PBV) e composição de equipe volante destinada aos públicos específicos de que trata esta Resolução.
 
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Normas da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão de Política da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Resolução CNAS/MDS nº 126, de 20 de novembro de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Resolução CNAS/MDS nº 134, de 15 de dezembro de 2023.

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