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RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 149, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Compõe as Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 147, DE 1 DE MARÇO DE 2024Recomenda alteração da Classificação Funcional Programática da Assistência Social em nível de subfunções da “Função 08”.


RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 146, DE 1 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 145, de 29 DE FEVEREIRO DE 2024Acolhe e publica as Deliberações da 13° Conferência Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 144, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024Define procedimentos para a utilização dos recursos destinados às Lanchas da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável (PBV) e composição de equipe volante destinada aos públicos específicos de que trata esta Resolução.
 
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 142, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Normas da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024Institui Comissão de Política da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.


RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 136, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Resolução CNAS/MDS nº 126, de 20 de novembro de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 135, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Resolução CNAS/MDS nº 134, de 15 de dezembro de 2023.

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