Resolução nº 21, de 18 de Dezembro de 2017

Deliberacoes da 11ª Conferencia Nacional de Assistência Social

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Resolução nº 20, de 12 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2018-2020

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Resolução nº 19, de 24 de Novembro de 2017

Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho no exercício de 2017

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Resolução nº 18, de 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre Aprovação Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – 3° trimestre – exercício de 2017

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Resolução nº 17, de 24 de Novembro de 2017

Aprova prorrogação prazo para demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial

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Resolução nº 16, de 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua – BPC 

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Resolução nº 15, de 03 de Outubro de 2017

Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, e dá outras providências

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Resolução nº 14, de 15 de Setembro de 2017

Altera Recomposição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018

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Resolução nº 13, de 28 de Agosto de 2017

Recomposição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018

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Resolução nº 12, de 19 de Julho de 2017

Dispõe sobre aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018

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Resolução nº 11, de 19 de Julho de 2017

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2017 – 1° semestre

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Resolução nº 10, de 19 de Julho de 2017

Aprova a prorrogação até dezembro de 2017 do prazo de cofinanciamento federal que trata o caput do art. 3º da Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social

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Resolução nº 9, de 19 de Julho de 2017

Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social

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Resolução nº 8, de 22 de Junho de 2017

Altera a Resolução nº 7 de 22 de maio de 2017 do CNAS

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Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 07 de Junho de 2017

Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social

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Resolução nº 7, de 22 de Maio de 2017

Aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS para os exercícios de 2016 e 2017 e dá outras providências

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Resolução nº 6, de 22 de Maio de 2017

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2017. Dispõe sobre Relatório da Execução Orçamentária e Financeira FNAS – 1° trimestre – exercício de 2017

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Resolução nº 5, de 22 de Maio de 2017

 Aprova parâmetros Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2018

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Resolução nº 4, de 19 de Abril de 2017

Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.Aprova critérios partilha para expansão do cofinanciamento federal

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Resolução nº 3, de 19 de Abril de 2017
Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa ACESSUAS Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social

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Resolução nº 2, de 16 de Março de 2017
Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019

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Resolução nº 1, de 13 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência social (FNAS), exercício de 2016