Resolução conjunta CNAS nº 27, de 18 de Dezembro de 2018
Aprova a prorrogação do prazo para a demonstração da implantação da oferta regionalizada dos serviços de Proteção Social Especial
Resolução conjunta CNAS nº 26, de 18 de Dezembro de 2018
Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social
Resolução conjunta CNAS e CNS nº 01, de 18 de Dezembro de 2018
Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742 de 1993
Resolução conjunta CNAS e CNPCP nº 01, de 07 de Novembro de 2018
Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução nº 25, de 07 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a notificação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ainda não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o final de 2018 para que efetuem suas inscrições em 2019
Resolução nº 24, de 30 de Outubro de 2018
Prorroga o prazo estabelecido art. 3º da Resolução CNAS nº 9, de 23 de abril de 2018 que instituiu o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS
Resolução nº 23, de 19 de Outubro de 2018
Aprova e publica o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019
Resolução nº 22, de 18 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 3° trimestre
Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº 01, de 21 de Setembro de 2018
Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS
Resolução nº 21, de 21 de Setembro de 2018
Instituir o Grupo de Trabalho para atuação junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre questões afetas a Política Nacional de Assistência Social
Resolução nº 20, de 13 de Setembro de 2018
Solicita a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social
Resolução nº 19, de 03 de Setembro de 2018
Altera Resolução CNAS nº 14 de 2018 que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Resolução nº 18, de 18 de Julho de 2018
Recompõe o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS
Resolução nº 17, de 18 de Julho de 2018
Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020
Resolução nº 16, de 11 de Julho de 2018
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019
Resolução nº 15, de 11 de Julho de 2018
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 2° trimestre
Resolução nº 14, de 18 de Junho de 2018 (CONSOLIDADA)
Compõe as Comissões Temáticas, de natureza permanente, referente a Gestão 2018/2020
Resolução nº 13, de 04 de Junho de 2018 (CONSOLIDADA)
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012
Resolução nº 12, de 04 de Junho de 2018
Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018
Resolução nº 11, de 04 de Junho de 2018
Aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2019
Resolução nº 10, de 15 de Maio de 2018
Altera a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018
Resolução nº 9, de 23 de Abril de 2018
Instituir o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS
Resolução nº 8, de 12 de Abril de 2018
Altera a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução nº 7, de 12 de Abril de 2018
Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC
Resolução nº 6, de 12 de Abril de 2018
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2018
Resolução nº 5, de 26 de Março de 2018
Altera a Resolução CNAS nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 que institui a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020
Resolução nº 4, de 14 de Março de 2018
Dispõe sobre aprovação Relatório Final de Execução Orçamentária e Financeira Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2017
Resolução nº 3, de 12 de Março de 2018
Altera Composição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018
Resolução nº 2, de 15 de Fevereiro de 2018
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020.Eleição Sociedade Civil CNAS – 2018 a 2020
Resolução nº 1, de 07 de Fevereiro de 2018
Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social
