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AVISO
Em atendimento às regras aplicáveis ao período eleitoral, algumas abas e conteúdos
do Blog do CNAS estão temporariamente indisponíveis ou ocultos.
A medida é necessária para garantir a adequação da comunicação institucional à legislação eleitoral vigente.
Após o dia 25 de outubro, os conteúdos e abas serão gradualmente restabelecidos.
Agradecemos a compreensão.
METAS E ESTRATÉGIAS PLANO DECENAL E DECÁLOGO
I Plano Decenal
A centralidade do Plano Decenal de Assistência Social, o primeiro de âmbito nacional, está na concretização dos direitos socioassistenciais deliberados na V Conferência Nacional e na efetivação da gestão da política de assistência social a serem garantidos por meio do Sistema Único de Gestão em todo o território Nacional.
II Plano Decenal
Este documento, intitulado II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção Social para todos (as) os (as) brasileiros (as)” reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública. Sua elaboração expressa um novo estágio de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Metas e Estratégias Plano Decenal
Metas e Estratégias Plano Decenal
Metas e Estratégias – Plano Decenal SUAS Plano 10, deliberadas na Conferência Nacional e Metas do Governo Federal.
Decálogo
10 Direitos Socioassistenciais