REUNIÕES ORDINÁRIAS

Apreciação da Resolução CNAS que aprova Diretrizes e Ações para Oferta de Apoio Técnico no Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Resolução CIT nº 8, de 6 de dezembro de 2018, que pactua as referidas diretrizes).

Apresentação Becchara Miranda do DGSUAS/SNAS/MCID - Plano de Apoio Técnico aos estados e Distrito.

Balanço das ações da Proteção Social Especial à luz do Pacto e Aprimoramento de Gestão do Suas e do II Plano Decenal da Assistência Social

Apresentações da 270ª Reunião Ordinária

Apresentação da SNAS - Orientações Técnicas
Balanço recente dos impactos sociais do Bolsa Família
- Cenário atual dos serviços e atendimentos à População em Situação de Rua.
- Apresentação exibida pela - Secretaria Nacional de Assistência Social, clique aqui.

Apresentações da 269ª Reunião Ordinária

- Apresentações realizadas na Comissão de Política da Assistência Social e exibidas na plenária:

- Balanço das ações da Proteção Social Especial à luz do Pacto e Aprimoramento de Gestão do Suas e do II Plano Decenal da Assistência Social,

- Balanço das Ações da Proteção Social Básica à Luz dos Pactos de Aprimoramento de Gestão do SUA de Âmbito Municipal e Estadual e do II Plano Decenal da Assistência Social

- Metas para Proteção Social Básica.

Apresentações da 267ª Reunião Ordinária

Comissão temática

Apresentação pela SNAS do Plano de ação do Acórdão do TCU N° 2404/2017

Apresentação pelo DRSP/MDS e DGSUAS/MDS do Projeto Piloto do Cadastro Nacional de Entidades – CNEAS

Apresentações da 266ª Reunião Ordinária

Comissão temática

Apresentação do DRSP do SUAS/MDS do 1° e 2° Relatório Trimestral/2018 com as informações sobre os processos de certificação de entidade de assistência social, conforme disposto no art. 1° da Resolução CNAS 18/2011.

Exercício 2018

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Apresentação sobre os desdobramentos do Acordão do TCU 2404/2017 DGSUAS/SNAS

Apresentação Acordão TCU 2404/2017 - CNAS

Síntese Oficina 3: Orçamento da Assistência Social

Reunião Regional Nordeste

A importância estratégica dos planos de assistência social

Orçamento da Assistência Social

Nova Conjuntura Nacional: Orçamentos e Planos

Encontro Apoio Técnico aos Estados, DF e CEAS

26/09/2018

- Apresentação do Acórdão TCU 2404/2017, Detalhamento do Plano de Ação da SNAS para a superação das determinações do Acórdão, síntese das Regionais e RDA de 2018

Coordenação: Gabriel Vieira – DGSUAS/SNAS

Expositores: Apresentação Allan Camello – DGSUAS/SNAS, e Apresentação Conselheira Marisa Rodrigues - CNAS

- O papel dos Conselhos no Exercício do Controle Social do SUAS

Coordenação: Norma Suely – Presidente do CNAS

Expositores: Convidado CNAS, Apresentação André YoSan - FNAS, Apresentação Becchara Miranda – DGSUAS/SNAS

- Aprimoramento e fortalecimento da Participação e Controle Social no SUAS

Coordenação: Apresentação Gabriel Vieira – DGSUAS/SNAS

Expositores: Apresentação Ana Carolina de Souza – DGSUAS/SNAS e Marina Brito – Consultora Unesco

- Representação e representatividade nos Conselhos de Assistência Social – Estratégias para garantia da paridade e proporcionalidade

Coordenação: Karoline Aires - Vice-presidente CNAS

Expositores: Apresentação CNAS - Conselheiras Aldenora Gonzalez (segmento de Usuário), Margareth Dallaruvera (segmento de Trabalhador) e Norma Suely (segmento de entidade).

27/09/2018

- Atuação dos órgãos de controle na fiscalização dos recursos do SUAS:

Apresentação Wesley Tavares -AECI, clique aqui

- Compartilhamento de boas práticas no fortalecimento da Participação e do Controle Social nos Estados

- Apresentação do CEAS de Minas Gerais, clique aqui

-Apresentação do CEAS do Rio Grande do Norte , Clique aqui

268ª Reunião Ordinária do CNAS

Apresentação Relatório Trimestral Programa Primeira Infância no SUAS (Resolução nº 19/2017 – CNAS), clique aqui para acessar a apresentação.

10/09/2018 - Reunião Trimestral – Plenária do CNAS

- Detalhamento do Plano de Ação do MDS referente ao Acordão TCU nº 2404/2017

Apresentação, clique aqui.

- Informe sobre População carcerária feminina

Apresentação, clique aqui

267ª Reunião Ordinária do CNAS

08/08/2018

- Apresentação da inciativa “Futuro na Mão: Dando um Jeito na Vida Financeira”.

Clique aqui para acessar apresentação

- Informe sobre ações realizadas e em andamento de articulação e mobilização para inserção dos beneficiários do BPC no CadÚnico – status do cadastramento.

Clique aqui para acessar a apresentação

266ª Reunião Ordinária do CNAS

11/07/2018

- Clique aqui e acesse todas as apresentações realizadas na Reunião Ordinária.

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS no Rio Grande do SUL

22/05/2018

10h às 11h

- Mesa de abertura: Gestão Democrática e o Controle Social no SUAS

- Apresentação do Pesquisador do IPEA, Daniel Avelino.

14h às 17h

- Apresentação da Síntese das Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF.

- Apresentação CEAS/TO

- Apresentação CEAS/BA

- Apresentação do CAS/DF

- Apresentação do CEAS/ES

23/05/2018

9h às 12h

Oficinas

- Oficinas 1: “Processo de inscrição das entidades nos Conselhos de Assistência Social: desafios ao reconhecimento das entidades prestadoras de serviços e de assessoramento, defesa e garantia de direitos no SUAS”

Apresentação do CMAS de Canoas/RS

- Oficina 2: “Execução Orçamentária e Financeira com vistas ao Controle Social”

Apresentação da Diretor do FNAS

- Oficina 3: “Desafios da questão de gênero, raça e etnia na Política de Assistência Social”

Apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

Apresentação SEPPIR

- Oficina 4: “Apontamentos dos Conselhos de Assistência Social para a efetividade do fortalecimento do Controle Social”

- Oficina 5: “O exercício do Controle Social diante das responsabilidades dos Entes federativos e da participação da Sociedade Civil no SUAS”

14h às 17h

Relato dos debates nas Oficinas

- Relato da Oficina 3 - Desafios da questão de gênero, raça e etnia na Política de Assistência Social”

- Relato da Oficina 4 - Apontamentos dos Conselhos de Assistência Social para a efetividade do fortalecimento do Controle Social.

263ª Reunião Ordinária do CNAS

11/04/2018

- Resultados do acompanhamento do Pacto de Aprimoramento Estadual do SUAS (2016/2019)

Apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social

- Documento que compatibilizou as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS e do PPA

Apresentação da SEPLAN/Ministério do Planejamento

Apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS

- Plano de ação emergencial de atendimento aos Imigrantes Venezuelanos nos Estados de Fronteiras e a interiorização.

Apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social (DPSE/SNAS)

Apresentação da Casa Civil da Presidência da República (Subchefia de Articulação e Monitoramento)

262ª Reunião Ordinária do CNAS

- Apresentação - Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Resolução CNAS nº 19/2016.

- Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF realizada dia 12/03/2018:

Apresentação do Acórdão nº 2404/2017-TCU-Plenário, que trata de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar a supervisão do MDS sobre a atuação dos Conselhos de Assistência social, com enfoque especial na função de controle a ser exercida por estes no âmbito da PNAS e do SUAS

EXERCÍCIO 2017

258ª Reunião Ordinária do CNAS

- Painel “O perfil de usuários do SUAS no recorte de gênero: empoderamento das mulheres na participação nas políticas de assistência social”.

- Apresentações: Secretaria Nacional de Assistência Social, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Secretaria Especial de Política para Mulheres

Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

Dia 13/09

9h às 10h

- Apresentação: Programa Bolsa Família e Benefícios Assistências

10h30 às 11h30

- Apresentação: Gestão do SUAS e Rede Socioassistencial Privada

- Tabela apresentada pela Gestão do SUAS

- Nota da Secretaria Nacional de Assistência Social às questões da 159º Reunião da Comissão Intergestores Tripartite – CIT

14h às 15h

- Apresentação: Proteção Social Básica e Apresentação da Proteção Social Especial - Resumo Executivo

15h30 às 16h

- Apresentação: Fundo Nacional de Assistência Social

Dia 12/09

- Apresentação Equipe de Colaboradores da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

257ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 17/08

- Apresentando pelo Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano - SNPDH - Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS (Resolução CNAS nº 19/2016)

- Apresentado pela SNAS - Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS (Resolução CNAS nº 19/2016)

Dia 16/08

- Apresentado pela SNAS - Gestão do Trabalho no SUAS

- Apresentado pela SNAS - Os impactos no SUAS da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista

Reunião Trimestral do CNAS - 23/06/2017

- Apresentação da Secretária Nacional de Assistência Social - Balanço SUAS

- Apresentação Juliana Fernandes - Modelo de Relatoria

254ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 17/05

- Apresentação das Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, em Centro-Dia

- Apresentação Professora Luciana Jaccoud - a reforma a reforma previdenciária e seus impactos sociais

Dia 07/02

- Apresentação pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP/MDS do Relatório Trimestral e do Relatório Anual/2016, com as informações sobre os processos de certificação de Entidades de Assistência Social, conforme disposto no art. 1º da Resolução CNAS nº18/2011

EXERCÍCIO 2016

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS em Belém do Pará

Dia 22/11/2016

- Mesa Redonda 1 - O controle social na efetivação do Plano Decena

Apresentação exibida pelo Presidente do CNAS Fábio Bruni.

Roteiro de explanação do Professor Edval Bernardino.

- Mesa Redonda 2 - Os impactos da PEC 241 (atual PEC 55) no SUAS

Apresentação exibida por Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA.

Apresentação exibida por Pedro Jucá Maciel, Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

Dia 23/11/2016

Oficinas Temáticas

- Oficina 1 – Benefícios e Programa de Transferência de Renda: BPC e PBF

Apresentação exibida por Raquel de Fátima Antunes Martins, Coordenadora Geral de Regulação e Ações Intersetoriais do Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA/SNAS/MDSA.

Apresentação exibida por José Roberto Alvarenga Frutuoso, Chefe da Divisão de Gestão da SENARC/MDSA.

Apresentação exibida por Caroline Augusta Paranayba Evangelista, Coordenadora Geral da Coordenação Geral de Administração de Benefícios da SENARC/MDSA.

- Oificna 2: A Primeira Infância no SUAS

Apresentação exibida por Renata Aparecida Ferreira - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica

Apresentação exibida por Mariana Lelis Moreira Catarina - Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social

Apresentação exibida por Célia Maria Lima – Representante do FONSEAS

- Oficina 3: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

Apresentação exibida por Karoline Aires Ferreira, Coordenadora Geral de Regulação da Gestão do SUAS – CGRGS/ DGSUAS/SNAS/MDSA.

Apresentação exibida por Douglas Gualberto Carneiro, Coordenador Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS – DRSP/SNAS/MDSA.

- Oficina 4: Financiamento (qualificação da rede e manutenção dos serviços)

Apresentação exibia por Dulcelena Alves Vaz Martins, Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/SNAS/MDSA.

Apresentação exibida por Sérgio Monteiro, Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Operações da SENARC/MDSA

247ª Reunião Ordinária do CNAS

14/09/2016 - Plenária

- Discussão sobre a regulamentação do Decreto nº 8.805/2016.

Apresentação exibida por Allan Camello – Diretor Executivo Substituto da SNAS/MDS

Apresentação exibida por Maria José de Freitas - Servidora do INSS.

- Mesa de Debate sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

Apresentação exibida por Kathyana Machado Buanafina-Assessora Especial da Secretaria de Governo

Apresentação exibida por Aguinaldo Lima - Diretor Tesoureiro da Caritas Arquidiocesana de São Paulo.

Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS

16/09/2016

Decreto 8.805/2016 e Programa Criança Feliz

- Apresentação exibida pela Secretária Nacional de Assistência Social

IGD/SUAS e IGD/PBF

Apresentação exibida por André Yokowo dos Santos- Coordenador-Geral de Apoio ao Controle Social e Gestão Descentralizada- Substituto (SNAS)

Apresentação exibida por Márcio Fernandes Maurício-Coordenador Geral de Apoio a Gestão Descentralizada (SENARC)

- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Apresentação exibida por Karoline Aires Ferreira Olivindo (SNAS/MDSA)

Conselho Nacional de Assistência Social

REUNIÕES ORDINÁRIAS

Avaliação da Resolução CNAS/MDS n.o 06/2015

Apresentação Plano Plurianual – PPA 2020-2023 (Monitoramento pelo CNAS)

Apresentação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (SEDS) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS)

Apresentação da Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial - Departamento de Gestão do SUAS

Apresentação da Diretoria Executiva Do Fundo Nacional de Assistência Social Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Apresentação da SPOG (Ministério da Cidadania)

Apresentação da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social

​

Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNAPI)

Apresentação do Conselho Nacional de Saúde

Apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social

Secretaria Nacional de Assistência Social

Apresentação da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

Apresentação da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências (CMDC)

Apresentação do Grupo de Trabalho Povos Indígenas

Apresentação da Comissão de Normas da Assistência Social

Apresentação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos

Apresentação da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda

Apresentação da Comissão de Política de Assistência Social

Apresentação do Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS

Apresentação da Mesa Diretora Comitê COVID-19

Apresentação Painel SUAS e o Sistema de Justiça - Liliane Neves

Apresentação Painel Suas e o Sistema de Justiça - Tadeu Atila

Comissão de Normas da Assistência Social

Comissão de Benefício e Transferência de Renda​

​

Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social

Relação SUAS com Sistema de Justiça

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​

​

Conselho Nacional
de Assistência Social

Apresentação da Diretoria Executiva Do Fundo Nacional de Assistência Social
Coordenação Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Comissão de Benefício e Transferência de Renda