Resolução CNAS nº 57, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
Resolução CNAS nº 56, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Presidência Descentralizada e Ampliada para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 55, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Política da Assistência Social.
Resolução CNAS nº 54, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Normas da Assistência Social para Assuntos Normativos da Política de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 53, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 52, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
Resolução CNAS nº 51, de 06 de dezembro de 2021
Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
Resolução CNAS nº 50, de 23 de novembro de 2021
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2022.
Resolução CNAS nº 49, de 23 de novembro de 2021
Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.
Resolução CNAS nº 48, de 18 de novembro de 2021
Altera o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 47, de 01 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.
Resolução CNAS nº 46, de 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2022-2024.
Resolução CNAS nº 45, de 19 de outubro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021.
Resolução CNAS nº 44, de 21 de setembro de 2021
Compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 40, de 23 de julho de 2021.
Resolução CNAS nº 43, de 21 de setembro de 2021
Altera as Resoluções CNAS/MC n° 21, de 16 de dezembro de 2020, nº 22, de 17 de dezembro de 2020, nº 24, de 16 de dezembro de 2020, nº 27, de 31 de dezembro de 2020.
Resolução CNAS nº 42, de 27 de agosto de 2021
Altera a Resolução CNAS/MC nº 33, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a composição das Comissões.
Resolução CNAS nº 41, de 11 de agosto de 2021
Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 40, de 23 de julho de 2021
Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 39, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.
Resolução CNAS nº 38, de 20 de julho de 2021
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.
Resolução CNAS nº 37, de 16 de junho de 2021
Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
Resolução CNAS nº 36, de 24 de maio de 2021
Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022.
Resolução CNAS nº 35, de 07 de maio de 2021
Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução CNAS nº 34, de 28 de abril de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.
Resolução CNAS nº 33, de 19 de abril de 2021
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.
Resolução CNAS nº 32, de 19 de abril de 2021
Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
Resolução CNAS nº 31, de 23 de março de 2021
Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resolução CNAS nº 30, de 12 de março de 2021
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Resolução CNAS nº 29, de 11 de março de 2021
Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Resolução CNAS nº 28, de 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020.
