RESOLUÇÕES 2021

Resolução CNAS nº 46, de 20 de outubro de 2021

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2022-2024.

Resolução CNAS nº 45, de 19 de outubro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021.

Resolução CNAS nº 44, de 21 de setembro de 2021

Compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 40, de 23 de julho de 2021.

Resolução CNAS nº 43, de 21 de setembro de 2021

Altera as Resoluções CNAS/MC n° 21, de 16 de dezembro de 2020, nº 22, de 17 de dezembro de 2020, nº 24, de 16 de dezembro de 2020, nº 27, de 31 de dezembro de 2020.

Resolução CNAS nº 42, de 27 de agosto de 2021

Altera a Resolução CNAS/MC nº 33, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a composição das Comissões.

Resolução CNAS nº 41, de 11 de agosto de 2021

Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 40, de 23 de julho de 2021

Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 39, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.

 

Resolução CNAS nº 38, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.

Resolução CNAS nº 37, de 16 de junho de 2021

Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

 

Resolução CNAS nº 36, de 24 de maio de 2021

Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022.

Resolução CNAS nº 35, de 07 de maio de 2021

Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Resolução CNAS nº 34, de 28 de abril de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.

Resolução CNAS nº 33, de 19 de abril de 2021

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.

 

Resolução CNAS nº 32, de 19 de abril de 2021

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 31, de 23 de março de 2021

Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Resolução CNAS nº 30, de 12 de março de 2021

Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Resolução CNAS nº 29, de 11 de março de 2021

Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Resolução CNAS nº 28, de 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020.