RESOLUÇÕES 2021

Resolução CNAS nº 40, de 23 de julho de 2021

Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 39, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.

 

Resolução CNAS nº 38, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.

Resolução CNAS nº 37, de 16 de junho de 2021

Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

 

Resolução CNAS nº 36, de 24 de maio de 2021

Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022.

Resolução CNAS nº 35, de 07 de maio de 2021

Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Resolução CNAS nº 34, de 28 de abril de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.

Resolução CNAS nº 33, de 19 de abril de 2021

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.

 

Resolução CNAS nº 32, de 19 de abril de 2021

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 31, de 23 de março de 2021

Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Resolução CNAS nº 30, de 12 de março de 2021

Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Resolução CNAS nº 29, de 11 de março de 2021

Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Resolução CNAS nº 28, de 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020.