Conselho Nacional
de Assistência Social

Resolução CNAS nº 57, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.

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Resolução CNAS nº 56, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Presidência Descentralizada e Ampliada para subsidiar o Conselho Nacional de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 55, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Política da Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 54, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Normas da Assistência Social para Assuntos Normativos da Política de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 53, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, para tratar de assuntos relativos ao Financiamento e Orçamento da Política de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 52, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.

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Resolução CNAS nº 51, de 06 de dezembro de 2021

Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.

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Resolução CNAS nº 50, de 23 de novembro de 2021

Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para o exercício de 2022.

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Resolução CNAS nº 49, de 23 de novembro de 2021

Aprova a prorrogação e o aprimoramento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

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Resolução CNAS nº 48, de 18 de novembro de 2021

Altera o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 47, de 01 de novembro de 2021

Dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022- 2024.

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Resolução CNAS nº 46, de 20 de outubro de 2021

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para compor a Gestão 2022-2024.

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Resolução CNAS nº 45, de 19 de outubro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre - exercício de 2021.

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Resolução CNAS nº 44, de 21 de setembro de 2021

Compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social, instituída pela Resolução CNAS/MC nº 40, de 23 de julho de 2021.

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Resolução CNAS nº 43, de 21 de setembro de 2021

Altera as Resoluções CNAS/MC n° 21, de 16 de dezembro de 2020, nº 22, de 17 de dezembro de 2020, nº 24, de 16 de dezembro de 2020, nº 27, de 31 de dezembro de 2020.

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Resolução CNAS nº 42, de 27 de agosto de 2021

Altera a Resolução CNAS/MC nº 33, de 19 de abril de 2021 que dispõe sobre a composição das Comissões.

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Resolução CNAS nº 41, de 11 de agosto de 2021

Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 40, de 23 de julho de 2021

Institui a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 39, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 2º trimestre.

 

Resolução CNAS nº 38, de 20 de julho de 2021

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2022.

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Resolução CNAS nº 37, de 16 de junho de 2021

Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.

 

Resolução CNAS nº 36, de 24 de maio de 2021

Dispõe sobre aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2022.

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Resolução CNAS nº 35, de 07 de maio de 2021

Altera a Resolução CNAS/MC Nº 31, de 23 de março de 2021, que cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Resolução CNAS nº 34, de 28 de abril de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021 - 1º trimestre.

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Resolução CNAS nº 33, de 19 de abril de 2021

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2020 - 2022.

 

Resolução CNAS nº 32, de 19 de abril de 2021

Altera a Resolução nº 18, de 3 novembro de 2020, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

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Resolução CNAS nº 31, de 23 de março de 2021

Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Resolução CNAS nº 30, de 12 de março de 2021

Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

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Resolução CNAS nº 29, de 11 de março de 2021

Aprova recomendações de aprimoramento ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

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Resolução CNAS nº 28, de 25 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2020.