RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, 1º Trimestre - exercício 2025.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS n°171, de 24 de outubro de 2024.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 191, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS n°171, de 24 de outubro de 2024.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 190, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Altera a Resolução CNAS nº 18, de 20 de junho de 2011, que regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 189, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Institui o Grupo de Trabalho (GT) para tratar da
atualização do Código de Ética do CNAS (Resolução CNAS nº 29/2014)
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 188, DE 2 DE ABRIL DE 2025. Convoca as Conferências Livres Nacionais no âmbito da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e estabelece diretrizes para sua realização.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 186, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2025.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 185, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre orientações aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal sobre a realização da busca ativa no âmbito da Política de Assistência Social de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, considerando as prioridades das populações pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs), com objetivo de incluí-las ou promover a atualização cadastral com a devida identificação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e de promover o acesso dessas populações aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 184, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a instituição da Escola do SUAS.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 183, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2024.
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Caracteriza, estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos, ofertados de forma isolada ou cumulativa, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, por entidades e organizações da sociedade civil de assistência social
