RESOLUÇÕES 2013
Resolução nº 36, de 15 de dezembro de 2013
Institui o Mérito CNAS no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social.
Resolução nº 35, de 29 de novembro de 2013
Aprova o Regulamento da IX Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução nº 34, de 19 de novembro de 2013
Altera os incisos I e II do art. 4° da Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.
Resolução nº 33, de 19 de novembro de 2013
Dá nova redação ao art. 21 e ao art. 22 da Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.
Resolução nº 30, de 29 de outubro de 2013
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2013.
Resolução nº 29, de 29 de outubro de 2013
Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS.
Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2013
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no caso de vacância no Conselho Nacional de Assistência Social.
Resolução nº 27, de 3 de outubro de 2013
Composição da Comissão de Ética.
Resolução nº 26, de 3 de outubro de 2013
Composição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios.
Resolução nº 25, de 26 de setembro de 2012 (DOU 30/09/2013)
Revoga a Resolução CNAS 172/2007 que recomenda temas prioritários, a serem pautados pela Mesa Nacional de Negociação do SUAS, na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.
Resolução n º 24, de 27 de setembro de 2013
Aprovar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social –CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014.
Resolução nº 23, de 26 de setembro de 2013
Aprova critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.
Resolução nº 22, de 13 de setembro de 2013
Composição das Comissões Temáticas do CNAS.
Resolução nº 21, de 22 de agosto de 2013
Altera o art. 9º do Regimento Interno do CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 6/2011.
Resolução nº 20, de 25 de julho de 2013
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2013.
Resolução nº 19, de 15 de julho de 2013
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2014.
Resolução n° 18, de 15 de julho de 2013
Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
Resolução nº 17, de 12 de julho de 2013
Altera a Resolução CNAS nº 3/2013 para redefinir os objetivos e proceder a recomposição do GT Monitoramento das Conferências Nacionais.
Resolução nº 16, de 11 de junho de 2013
Aprova critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção.
Resolução nº 15, de 11 de junho de 2013
Aprova critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.
Resolução nº 14, de 11 de junho de 2013
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do exercício de 2013 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Resolução nº 13, de junho de 2013
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.
Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013
Aprova os parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.
Resolução nº 11, de 15 de maio de 2013
Recomposição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social. Altera Resolução CNAS nº 35/2012.
Resolução nº 10, de 9 de maio de 2013
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2014.
Resolução nº 7, de 18 de abril de 2013
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2013.
Resolução nº 6, de 13 de março de 2013
Aprova a expansão qualificada de Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas.
Resolução n º 5, de 13 de março de 2013
Aprova as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho – ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013.
Resolução nº 4, de 13 de março de 2013
Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS.
Resolução nº 3, de 12 de março de 2013
Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução nº2, de 21 de fevereiro de 2013
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2012.
Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.