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AVISO
Em atendimento às regras aplicáveis ao período eleitoral, algumas abas e conteúdos
do Blog do CNAS estão temporariamente indisponíveis ou ocultos.
A medida é necessária para garantir a adequação da comunicação institucional à legislação eleitoral vigente.
Após o dia 25 de outubro, os conteúdos e abas serão gradualmente restabelecidos.
Agradecemos a compreensão.
RESOLUÇÕES 2010
Resolução nº 40, de 21 de Dezembro de 2010
Cria a Comissão Organizadora da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução nº 39, de 09 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais.
Resolução nº 38, de 11 de Novembro de 2010
Resolução nº 34, 07 de Outubro de 2010
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2010.
Resolução nº 33, de 11 de Outubro de 2010
Resolução nº 32, de 08 de Outubro de 2010
Aprova critérios de partilha dos recursos para estruturação da rede de serviços socioassistenciais.
Resolução nº 31, de 08 de Outubro de 2010
Resolução nº 30, de 05 de Outubro de 2010
Cria o Grupo de Trabalho para definir a identidade visual do CNAS.
Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 02, de 16 de Setembro de 2010
Resolução nº 28, de 14 de Setembro de 2010
Recomposição das Comissões Temáticas.
Resolução nº 27, de 12 de Agosto de 2010
Propõe a alteração do artigo 1 da Lei 12.213 de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso.
Resolução nº 25, de 10 de Agosto de 2010
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011.
Resolução nº 24, de 17 de Agosto de 2010
Resolução nº 23, de 21 de Julho de 2010
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011 (Revogada).
Resolução nº 22 , de 26 de Julho de 2010
Composição das Comissões Temáticas do CNAS.
Resolução nº 21, de 20 de Julho de 2010
Cria GT para debater o resultado do Levantamento Nacional dos Benefícios Eventuais 2009.
Resolução nº 20, de 07 de Julho de 2010
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - 1 Semestre 2010.
Resolução nº 18, de 22 de Junho de 2010
Resolução nº 17, de 11 de Junho de 2010
Referenda a Resolução 7 de 2010 da CIT
Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01, de 09 de Junho de 2010
Resolução nº 16, de 05 de Maio de 2010
Resolução nº 15, de 06 de Maio de 2010
Aprova o modelo de certidão acerca da situação dos processos da entidade que tramitaram no CNAS.
Resolução nº 13, de 07 de Abril de 2010
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Primeiro Trimestre de 2010.
Resolução n° 12, de 10 de Março de 2010
Resolução nº 11, de 11 de Março de 2010
Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS (Revogada)
Resolução nº 09, de 04 de Março de 2010
Cria um Grupo de Trabalho - GT para acompanhar o processo de regulamentação da certificação.
Resolução nº 08, de 04 de Março de 2010
Institui a Comissão Eleitoral.
Resolução nº 07, de 03 de Março de 2010
Recompõe o GT de Composição do CNAS instituído pela Resolução CNAS 21_2009.
Resolução nº 06, de 03 de Março de 2010
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no CNAS - Gestão 2010 a 2012.
Resolução n º 04, de 25 de Fevereiro de 2010
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS - exercício de 2009.
Resolução nº 02, de 25 de Fevereiro de 2010
Arquiva, de ofício, todos os processos de registro ou de reconsideração de registro sem decisão.
Resolução nº 01, de 21 de Janeiro de 2010
Cria GT para definir processo de escolha da sociedade civil no CNAS gestão 2010-2012.