11ª CONFERÊNCIA NACIONAL
11ª Conferência Nacional de Assistência Social (2017)
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO (MDSA), em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, através da Portaria Conjunta nº 2, de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2016, CONVOCOU ordinariamente a 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 05 de dezembro a 08 de dezembro de 2017.
A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento
do SUAS“.
Prêmio Mérito CNAS
“PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS”
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Tema
A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS” e será realizada o período de 5 a 8 de dezembro de 2017 em Brasília/DF.
Deliberações das últimas Conferências
Clique aqui para ler o acervo com as deliberações das últimas nove Conferências
Convocação
Portaria Conjunta nº 2, de 12/12/2016 (clique aqui para ler a Portaria)
Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Comissão Organizadora
Resolução CNAS nº 16, de 21/09/2016 (clique aqui para ler a Resolução)
Cria Comissão Organizadora da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Normas gerais
Resolução CNAS nº 23, de 15/12/2016 (clique aqui para ler a Resolução)
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.
Regulamento
Resolução nº 9, de 19/07/2017 (clique aqui para ler a Resolução)
Aprova o Regulamento da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Regimento Interno
Clique aqui para ler a o Regimento Interno da 11ª Conferência
Deliberação
Resolução nº 21, de 18 de Dezembro de 2017
Clique aqui para ler as Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Informes
INFORME CNAS nº 01/2016 (clique aqui para ler o Informe nº 1):
Recomendações aos CAS acessibilidade: Trata sobre acessibilidade nas Conferências de Assistência Social
INFORME CNAS nº 02/2017 (clique aqui para ler o Informe nº 2):
Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2017
INFORME CNAS nº 03/2017 (clique aqui para ler o Informe nº 3):
Distribuição dos Delegados e Logomarca da Conferência de Assistência Social
INFORME CNAS nº 04/2017 (clique aqui para ler o Informe nº 4):
Orientações para realização das Conferências Estaduais de Assistência Social
INFORME CNAS nº 05/2017 (clique aqui para ler o Informe nº 5):
Orientações para a realização da Conferência de Assistência Social do Distrito Federal (DF)
INFORME CNAS nº 06/2017 (clique aqui para ler o Informe nº 6):
Orientações Gerais para participação na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Glossário
Notas Técnicas
Modelos de documentos – Processo Conferencial dos Municípios
Lista de Hotéis da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social:
Clique aqui e confira a lista de hotéis por delegação
Clique aqui e veja a lista de hotéis do apoio técnico da Conferência
Materiais da Conferência:
Clique aqui para ler o Manual do Participante
Clique aqui para ler o Caderno de Propostas
Confira abaixo a programação da 11ª Conferência
Clique aqui para ler a Programação da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Logo do Processo Conferencial 2017
Clique aqui para baixar o Logo das Conferências Estaduais e da Nacional
Clique aqui para baixar o Logo dos Estados em Adobe Illustrator
Vídeos
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11ª Conferência Nacional (Clique aqui para assistir ao vídeo): 11ª Conferência Nacional – Presidente do CNAS, Fábio Moassab Bruni, fala sobre o tema do processo conferencial 2017 e apresenta os pesquisadores do IPEA que tratarão sobre os eixos das Conferências de Assistência Social.
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11ª Conferência Nacional - EIXO 1 - Joana Mostafa - Pesquisadora do IPEA (Clique aqui para assistir ao vídeo): EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, com a participação da Pesquisadora do IPEA, Joana Mostafa.
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11ª Conferência Nacional - EIXO 2 - Joana Alencar - Pesquisadora do IPEA (Clique aqui para assistir ao vídeo): EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS, com a participação da Pesquisadora do IPEA, Joana Alencar.
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11ª Conferência Nacional - EIXO 3 - Letícia Bartholo - Pesquisadora do IPEA (Clique aqui para assistir ao vídeo): EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos Socioassistenciais, com a participação da Pesquisadora do IPEA, Letícia Bartholo.
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11ª Conferência Nacional - EIXO 4 - Daniel Avelino - Pesquisador do IPEA (Clique aqui para assistir ao vídeo): EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos Socioassistenciais, com a participação do Pesquisador do IPEA, Daniel Avelino.
Calendário
Clique aqui para ver as datas das Conferências Estaduais da Assistência Social
Logo da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
Logo Horizontal:
Logo Vertical:
PDF com todas as versões de assinatura e assinatura para as Conferências Estaduais:
As assinaturas para as Conferências Estaduais seguem este modelo
Marcas Conferências Estaduais Assistência Social
Patrocinadores da 11ª Conferência:
A 11ª Conferência Nacional de Assistência Social foi patrocinada pela Caixa Econômica Federal e pelo Itaú Social com o apoio do Governo do Distrito Federal.