12ª CONFERÊNCIA NACIONAL
12ª Conferência Nacional de Assistência Social (2021)
Moções 12ª Conferência Nacional
Moções da 12ª Conferência, clique aqui
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Caderno de Deliberações da 12ª Conferência Nacional (sistematização)
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Regimento Interno (Aprovado)
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Caderno de Deliberações da 12ª Conferência Nacional
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Manual para participantes presenciais
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Programação
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Apresentação dos status das deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social
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Tema
A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". e será realizada no período de 15 a 18 de dezembro de 2021.
Datas
Conferências Municipais: 3 de maio a 31 de agosto de 2021
Conferências Estaduais e no Distrito Federal: 1 de setembro a 31 de outubro de 2021
Conferência Nacional: 15 a 18 de dezembro de 2021
Convocação
Portaria Conjunta MC/CNAS nº 8, de 11 de março de 2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Normas gerais
Resolução CNAS/MC nº 30, de 12 de março de 2021
Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Comissão Organizadora
Resolução CNAS/MC nº 31, de 23 de março de 2021
Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Regulamento
Resolução CNAS nº 41, de 11 de agosto de 2021 (consolidada)
Aprova o Regulamento da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Alteração de data
Portaria Conjunta MC/CNAS nº 16, de 02 de dezembro de 2021
Dispõe sobre alteração da data da realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
Nota do CNAS sobre a Realização das Conferências de Assistência
Social de 2021
Clique aqui para acessar a Nota sobre a Realização das Conferências.
Informes
Informe 1/2021 (clique aqui para acessar)
Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021;
Informe 2/2021 (clique aqui para acessar)
Recomendações aos Conselhos para garantir participação e acessibilidade nas Conferências de Assistência Social
Informe 3/2021 (clique aqui para acessar)
Distribuição dos Delegados da esfera municipal, estadual e do Distrito Federal
Informe 4/2021 (clique aqui para acessar)
Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Estaduais de Assistência Social de 2021
Informe 5/2021 (clique aqui para acessar)
Orientações temáticas e organizativas para a Conferência de Assistência Social do Distrito Federal de 2021
Vídeos das Oficinas da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
de Junho de 2021 sobre os Eixos temáticos
Oficina 1 (clique no link para assistir)
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Mediadores/as: Conselheira Nacional Célia Maria de Souza
Convidados(as):
- Aldaíza Sposati, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social NEPSAS - PUC/SP
- Margareth Cutrim, Representante do FONSEAS - Estado do Maranhão
Oficina 2 (clique no link para assistir)
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Mediadores/as: Conselheiro Nacional Carlos Nambu
Convidados(as):
- Jucimeri Isolda Silveira, Professora da PUC/PR no Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Curso de Serviço Social
- Adailton Leite , representante da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS
Oficina 3 (clique no link para assistir)
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Mediadores/as: Conselheiro Nacional Aguinaldo Leal
Convidados(as):
- Becchara Miranda Coordenador Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social CGDE-CGDEPS/SNAS
- Edval Bernardino, Professor Doutor da Faculdade de Serviço Social – FASS do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA/UFPA.
Oficina 4 (clique no link para assistir)
EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Mediadores/as: Conselheira Nacional Magali Basile
Convidados(as):
- Abgail Torres, Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Elias de Sousa Oliveira - Foz do Iguaçu/PR - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social - CONGEMAS
- Valdiosmar Vieira Santos – Lagarto/SE - Vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social - CONGEMAS
Oficina 5 (clique no link para assistir)
EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Mediadores/as: Conselheira Nacional Karoline Aires
Convidados(as):
- Kelvia Barros, Assessora do Departamento de Gestão do SUAS -DGSUAS/SNAS
- Márcia Lopes, Ex Ministra do Ministério de Desenvolvimento Social e Membro da coordenação da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social.
Relatos das Oficinas da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
de Junho de 2021
Oficina 1 (clique no link para baixar)
EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Oficina 2 (clique no link para baixar)
EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Oficina 3 (clique no link para baixar)
EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Oficina 4 (clique no link para baixar)
EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Oficina 5 (clique no link para baixar)
EIXO 5 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências
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PARAÍBA - PB
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PARANÁ - PR
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PERNAMBUCO - PE
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PIAUÍ - PI
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RIO DE JANEIRO - RJ
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RIO GRANDE DO NORTE - RN
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RIO GRANDE DO SUL - RS
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RONDÔNIA - RO
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RORAIMA - RR
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SANTA CATARINA - SC
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SÃO PAULO - SP
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SERGIPE - SE
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TOCANTINS - TO
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Apresentação - Definição da Modalidade para Realização da Etapa Nacional
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II Plano Decenal
Este documento, intitulado II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção Social para todos (as) os (as) brasileiros (as)” reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública. Sua elaboração expressa um novo estágio de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.