Consulta pública sobre a proposta de texto que altera a Resolução CNAS nº 237/2006 foi aberta pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS em dezembro/2020 e encerra no dia 6 de março de 2021. A normativa trata das diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social, em todo o Brasil.
Todos os artigos que estão sendo revisados pelo CNAS estão disponíveis para contribuições na consulta pública. O documento foi inserido em uma plataforma de fácil compreensão, também foi disponibilizado tutorial com orientações de como acessar e responder a consulta.
O objetivo da consulta é possibilitar um processo democrático de contribuição de conselheiros, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, bem como da sociedade em geral.
No blog do CNAS podem ser acessados os documentos: quadro comparativo entre a Resolução vigente e a minuta de alteração em consulta pública; e tutorial com orientações de como acessar e responder a consulta. Para mais informações sobre a consulta e para contribuir acesse: https://www.blogcnas.com/consulta-publica-resolucao-237-2006
Contato para envio de dúvidas: Qualquer dúvida pode ser enviada para o e-mail: cnas.normas@cidadania.gov.br
Link direto da consulta: https://forms.gle/2eQNdtGhCT6gRb3V7