CNAS realiza 339ª Reunião Ordinária e Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais e do DF

Entre os dias 2 e 6 de junho, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou sua 339ª Reunião Ordinária, com uma programação intensa de discussões, apresentações e deliberações que envolveram conselheiras, conselheiros e representantes de diversas secretarias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Na manhã do dia 2, aconteceu a reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que segue nos preparativos do evento com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.

O dia 3 foi marcado por importantes atividades. Pela manhã, ocorreu a Reunião Trimestral do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF), com a presença do presidente do CNAS, Edgilson Tavares, da vice-presidenta Márcia Rocha, da conselheira Margareth Alves Dallaruvera (coordenadora da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos – CAC) e do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão. Em seguida, foi apresentado o relatório de avaliação sobre a atuação dos Conselhos de Assistência Social, com contribuições de Elias Fernandes de Oliveira e Gabriel Lacativa, da Controladoria-Geral da União (CGU), seguido por um rico debate entre conselheiras, conselheiros e convidados.

À tarde, a programação seguiu com informes e, posteriormente, a apresentação do panorama da execução do CapacitaSUAS nos estados, feita por Marcílio Marquesini Ferrari (CGSUAS/DGSUAS/SNAS/MDS) e Suelene Henrique Gomes (CGGTEP/DGSUAS/SNAS/MDS). O dia foi encerrado com informes da Comissão Organizadora da 14ª Conferência voltados aos estados.

No dia 4, das 9h às 16h, aconteceram as reuniões das comissões temáticas do CNAS. A Comissão de Acompanhamento aos Conselhos avançou na organização da segunda temporada do podcast “E aí, conselhos!?”. A Comissão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda debateu o papel da segurança de renda no SUAS; a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências apresentou o acompanhamento das deliberações e possíveis prioridades; a Comissão de Financiamento e Orçamento atualizou informações sobre a LOA 2025; a Comissão de Normas discutiu a minuta de resolução para criação da Mesa de Negociação do SUAS; e a Comissão de Política da Assistência Social abordou o andamento da Câmara Técnica da CIT sobre o programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS. Ainda pela manhã, foi realizada uma reunião conjunta das Comissões de Política da Assistência Social e de Benefícios Socioassistenciais para debater o aperfeiçoamento da Resolução de Benefícios Eventuais.

Durante a tarde, houve a Reunião da Presidência Ampliada do CNAS e o encontro do Grupo de Trabalho de atualização do Código de Ética (Resolução CNAS nº 29/2014).

No dia 5, pela manhã, os representantes dos segmentos realizaram uma reunião interna de alinhamento. Na sequência, foi realizada a eleição e recondução da Presidência do CNAS, com a presença de representantes das secretarias nacionais do MDS: SNAS, SECF, SAGICAD, SENARC, SESAN, SISEC e SNCF. e demais autoridades

À tarde, a plenária aprovou a ata da 338ª Reunião Ordinária e a pauta da 339ª. Em seguida, foi realizado o debate sobre os impactos das fraudes no INSS sobre os beneficiários do BPC, com participação de Amarildo Baesso, Diretor do Departamento de Benefícios Assistencias - (DBA/SNAS/MDS) e Renan Alves Viana (coordenador-geral de Regulação e Análise Normativa/DBA/SNAS/MDS). A programação foi encerrada com o relato da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

No dia 6, a manhã foi dedicada à apresentação dos relatos das reuniões da Comissão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Comissão de Financiamento e Orçamento e da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.

À tarde, a plenária acompanhou os relatos da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências, da Presidência Ampliada, da Comissão de Normas e da Comissão de Política da Assistência Social, encerrando a programação da semana.

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