O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) abriu Consulta Pública para receber contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e à discriminação nas relações de trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A consulta segue aberta até o dia 25 de junho e convida trabalhadoras(es), usuárias(os), entidades, gestoras(es) e toda a sociedade a participarem desse importante processo de construção coletiva....

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou nota pública em apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), manifestando preocupação com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 03/2025, que suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024. Na avaliação do CNAS, a medida representa um retrocesso na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e fragiliza mecanismos fundamentais para a atuação da rede de...

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) iniciou, nesta terça-feira (10), o biênio 2026–2028 com a posse das novas conselheiras e dos novos conselheiros representantes da sociedade civil e do governo federal. A cerimônia ocorreu durante a 349ª Reunião Ordinária do Conselho, em Brasília, e foi seguida pela eleição da nova presidência e vice-presidência da instância máxima de deliberação da Política Nacional de Assistência Social. Aldenora González foi eleita presidenta do CNAS e Léa...