12ª CONFERÊNCIA NACIONAL

12ª Conferência Nacional de Assistência Social (2021)

Tema

A 12ª Conferência Nacional de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". e será realizada no período de 7 a 10 de dezembro de 2021.

Datas

Conferências Municipais: 3 de maio a 31 de agosto de 2021

Conferências Estaduais e no Distrito Federal: 1 de setembro a 31 de outubro de 2021

Conferência Nacional: 7 a 10 de dezembro de 2021

Convocação

Portaria Conjunta MC/CNAS nº 8, de 11 de março de 2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências.

Normas gerais

Resolução CNAS/MC nº 30, de 12 de março de 2021

Estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.

Comissão Organizadora

Resolução CNAS/MC nº 31, de 23 de março de 2021

Cria e compõe a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

Informes

Informe 1/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021;

Informe 2/2021 (clique aqui para acessar)

Recomendações aos Conselhos para garantir participação e acessibilidade nas Conferências de Assistência Social 

Informe 3/2021 (clique aqui para acessar)

Distribuição dos Delegados da esfera municipal, estadual e do Distrito Federal 

Informe 4/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Estaduais de Assistência Social de 2021

Informe 5/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para a Conferência de Assistência Social do Distrito Federal de 2021

Vídeos das Oficinas da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

de Junho de 2021 sobre os Eixos temáticos

Oficina 1 (clique no link para assistir)

EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Mediadores/as: Conselheira Nacional Célia Maria de Souza

Convidados(as):

- Aldaíza Sposati, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social NEPSAS - PUC/SP

- Margareth Cutrim, Representante do FONSEAS - Estado do Maranhão

Oficina 2 (clique no link para assistir)

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Mediadores/as: Conselheiro Nacional Carlos Nambu

Convidados(as):

- Jucimeri Isolda Silveira, Professora da PUC/PR no Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas e do Curso de Serviço Social

- Adailton Leite , representante da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS

Oficina 3 (clique no link para assistir)

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Mediadores/as: Conselheiro Nacional Aguinaldo Leal

Convidados(as):

- Becchara Miranda Coordenador Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social CGDE-CGDEPS/SNAS

- Edval Bernardino, Professor Doutor da Faculdade de Serviço Social – FASS do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA/UFPA.

Oficina 4 (clique no link para assistir)

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Mediadores/as: Conselheira Nacional Magali Basile

Convidados(as):

- Abgail Torres, Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

- Elias de Sousa Oliveira - Foz do Iguaçu/PR - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

- Valdiosmar Vieira Santos – Lagarto/SE - Vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores/as Municipais de Assistência Social - CONGEMAS

Oficina 5 (clique no link para assistir)

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Mediadores/as: Conselheira Nacional Karoline Aires

Convidados(as):

- Kelvia Barros, Assessora do Departamento de Gestão do SUAS -DGSUAS/SNAS

- Márcia Lopes, Ex Ministra do Ministério de Desenvolvimento Social e Membro da coordenação da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social.

Relatos das Oficinas da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

de Junho de 2021

Oficina 1 (clique no link para baixar)

EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

Oficina 2 (clique no link para baixar)

EIXO 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Oficina 3 (clique no link para baixar)

EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

Oficina 4 (clique no link para baixar)

EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

Oficina 5 (clique no link para baixar)

EIXO 5 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências

Logos 12ª Conferência Nacional de Assistência Social 

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Logos para os Estados

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MATO GROSSO DO SUL - MS

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MINAS GERAIS - MG

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PARÁ - PA

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PARAÍBA - PB

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PARANÁ - PR

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PERNAMBUCO - PE

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PIAUÍ - PI

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RIO DE JANEIRO - RJ

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RIO GRANDE DO NORTE - RN

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RIO GRANDE DO SUL - RS

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RONDÔNIA - RO

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RORAIMA - RR

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SANTA CATARINA - SC

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SÃO PAULO - SP

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SERGIPE - SE

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TOCANTINS - TO

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Apresentação - Definição da Modalidade para Realização da Etapa Nacional

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II Plano Decenal

II Plano Decenal

Este documento, intitulado II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção So­cial para todos (as) os (as) brasileiros (as)” reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública. Sua elaboração expressa um novo estágio de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.