RESOLUÇÕES 2022

 

 

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 82, de 1 de Novembro 2022     

Alterar a alínea "c" do art. 4º da Resolução CNAS/MC nº 77, de 28 de julho de 2022, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União em 29 de julho de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:          

                           

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Revoga expressamente resoluções que perderam a eficácia, bem como aquelas cujos efeitos se exauriram no tempo, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CNAS/MC Nº 80 de 2 de agosto de 2022

Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022

que Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2022 – 2º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022

que dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2022
Compõe as Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2022
Altera a Resolução CNAS nº 54, de 6 de dezembro de 2021 e a Resolução CNAS nº 55, de 6 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 75 DE 25 DE JULHO DE 2022

Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 74, DE 25 DE JULHO DE 2022

Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2022

Compõe a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social deverão ser objeto de publicação no Diário Oficial da União de 15/07/2022.

Resolução CNAS/MC Nº 72 DE 14 DE JULHO DE 2022

Composição das comissões do CNAS

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 71 DE 14 DE JULHO DE 2022

Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2022 - 1º trimestre.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera o edital Nº 1, de 20 de outubro de 2021 que trata da convocação para a Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Gestão 2022/2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera a resolução CNAS/MC nº 46, de 20 de outubro de 2021 que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no conselho nacional de assistência social - CNAS, para compor a gestão 2022-2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera a Resolução CNAS/MC n° 47, de 01 de novembro de 2021 que dispõe sobre a criação de Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024.

Resolução CNAS Nº 63/2022

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS Nº 62/2022

Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.

 

Resolução CNAS Nº 61/2022

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021.

Resolução CNAS Nª 60/2022

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Gestão 2020 – 2022.

 

Resolução CNAS Nª 59 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Acolhe e publica as deliberações da 12a Conferência Nacional de Assistência Social.

 

Resolução CNAS Nª 58 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Compõe a Comissão  Eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024.