RESOLUÇÕES 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 93 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Cria a comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 92 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 91 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Presidência Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 88, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Normas da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 87, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 86, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 85, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 83, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui a Comissão de Normas da Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 82, de 1 de Novembro 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Resolução CNAS/MC Nº 80 de 2 de agosto de 2022
Compor a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 79, DE 29 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022
que dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2023.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 77, DE 28 DE JULHO DE 2022
Compõe as Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2022
Altera a Resolução CNAS nº 54, de 6 de dezembro de 2021 e a Resolução CNAS nº 55, de 6 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 75 DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 74, DE 25 DE JULHO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2022
Resolução CNAS/MC Nº 72 DE 14 DE JULHO DE 2022
Composição das comissões do CNAS
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 71 DE 14 DE JULHO DE 2022
Institui a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023.
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 66, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 65, DE 12 DE MAIO DE 2022
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 64, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.
Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021.
Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Gestão 2020 – 2022.
Resolução CNAS Nª 59 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Acolhe e publica as deliberações da 12a Conferência Nacional de Assistência Social.
Resolução CNAS Nª 58 DE 10 DE JANEIRO DE 2022