RESOLUÇÕES 2022

 

Resolução CNAS Nº 63/2022

Altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução CNAS Nº 62/2022

Suspende, extraordinariamente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de dezembro do ano de 2021, a obrigatoriedade da apresentação das condições definidas nos incisos do art. 8º da Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013, para recebimento de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências decorrentes das chuvas intensas em municípios brasileiros.

 

Resolução CNAS Nº 61/2022

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2021.

Resolução CNAS Nª 60/2022

Composição dos subcolegiados do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) Gestão 2020 – 2022.

 

Resolução CNAS Nª 59 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Acolhe e publica as deliberações da 12a Conferência Nacional de Assistência Social.

 

Resolução CNAS Nª 58 DE 10 DE JANEIRO DE 2022

Compõe a Comissão  Eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, gestão 2022-2024.