O documento está disponível para as contribuições a partir desta segunda-feira e encerra no dia 22 de novembro.
Documento com conjunto de ações a serem empreendidas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS está aberto para consulta pública a partir desta segunda-feira, 26. A proposta, Denominada Diretrizes para Atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial, apresenta as condutas a serem executadas pelo SUAS antes, durante e após contextos de emergência, considerando as especifidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS setor responsável pela consulta, esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da SNAS e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.
A consulta pública encerra no dia 22 de novembro de 2020 e pode ser acessada pelo link: https://cutt.ly/9gWODLe