CNAS publica Resoluções nº 239 e nº 240, de 16 de junho de 2026
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A Resolução CNAS/MDS nº 239 define a composição das comissões temáticas do Conselho, incluindo a Comissão de Política da Assistência Social, a Comissão de Normas da Assistência Social, a Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social, a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, a Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda e a Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. A norma também estabelece a composição da Presidência Ampliada e da Comissão de Ética do CNAS para a gestão 2026-2028.
Já a Resolução CNAS/MDS nº 240 altera a redação do artigo 4º da Resolução CNAS/MDS nº 195, de 13 de maio de 2025, atualizando a composição do Grupo de Trabalho responsável pelas atividades previstas na referida normativa. A resolução mantém a previsão de participação de especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas nas reuniões do Grupo de Trabalho, mediante convite.
As duas resoluções entraram em vigor na data de sua publicação.
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