Nota de posicionamento das entidades que compõem a sociedade civil do CNAS, Congemas e Fonseas contra a fragmentação do SUAS
- CNAS
- há 11 minutos
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As Entidades que compõem a Sociedade Civil do CNAS, CONGEMAS e FONSEAS tornaram pública sua Nota de Posicionamento manifestando desaprovação a qualquer medida que resulte em fragmentação do SUAS, em desacordo com a LOAS, a PNAS e a NOB/SUAS.
A nota reforça a defesa da unidade do SUAS, da centralidade da assistência social como política de Estado e do direito constitucional ao BPC, repudiando práticas de restrição e judicialização que fragilizam a proteção social.
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