Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS reconduziu sua presidência nesta sexta-feira, 11. A eleição aconteceu durante a 297ª Reunião Ordinária do CNAS. O Presidente Miguel Ângelo Gomes Oliveira e a Vice Presidente Aldenora Gomes González foram eleitos para conduzir o colegiado por unanimidade dos votos dos conselheiros, o mandatado da Presidência vai até junho de 2022.
Miguel Oliveira é Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Aldenora González é Presidente do Instituto EcoVida.
“Sem dúvida nosso maior desafio, neste momento, é conduzir o processo conferencial em todo Brasil. É chegado o momento de escuta, de debates e de construção de propostas para Política de Assistência Social.” Afirmou Miguel Oliveira. A Conferência Nacional de Assistência Social será realizada de forma virtual em dezembro de 2021.
Aldenora González ressaltou a importância de continuar pautando o Conselho com assuntos relevantes da Política. “Nosso compromisso continuará em dar visibilidade à Política Nacional de Assistência Social - PNAS, fortalecer o CNAS, defender o SUAS, fazer incidências pelo orçamento e realizar um rico debate em todo o processo da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social”.
Saiba mais sobre o Conselho:
O CNAS é composto por 18 membros e seus respectivos suplentes, totalizando 36 integrantes, sendo metade representante do governo e a outra metade da sociedade civil. O Conselho foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e é um órgão superior de deliberação colegiada vinculado ao Ministério da Cidadania e responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social.
Suas principais competências são aprovar a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, regular e fiscalizar a prestação de serviços públicos e privados de Assistência Social, zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social e convocar ordinariamente a Conferência Nacional de Assistência Social.