As Instituições que tiveram seus processos não habilitados poderão entrar com recurso do dia 21 a 25 de março .
Nesta sexta-feira, 18, foi publicada a Ata de habilitação do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Foram analisados 79 processos dos quais 36 foram habilitados e 43 não habilitados. As Instituições que tiveram os seus processos não habilitados terão o prazo de 5 dias (21 a 25 de março de 2022) para ingressar com Recursos. Todas as informações dos documentos faltantes estão descritas na Ata de habilitação.
A fase de análise dos recursos acontece no período de 28 de março a 11 de abril. O resultado dessa etapa será publicado no Diário Oficial da União até dia 14 de abril. Todos os prazos estão previstos no EDITAL Nº 1, de 20 de outubro de 2021, disponível no blog do CNAS. (www.blogcnas.com)
O Processo de Eleição tem o objetivo de escolher 18 conselheiros, entre titulares e suplentes, da Sociedade Civil para compor Gestão no CNAS durante dois anos, de 2022 a 2024. O Ministério Público Federal acompanha todo o processo da eleição, conforme determina a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O resultado final com a relação das Instituições que poderão participar da Assembleia de Eleição será publicado no Diário Oficial no dia 28 de abril, já a Assembleia ocorrerá no dia 13 de maio.
Conheça as Entidades e Organizações que foram habilitadas e não habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil no link: https://www.blogcnas.com/gest%C3%A3o-2022-2024