top of page

RESOLUÇÕES 2026

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 229, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Altera a Resolução CNAS/MDS nº 144, de 27 de fevereiro de 2024, que define procedimentos para a utilização dos recursos destinados às Lanchas da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável (PBV) e composição de equipe volante destinada aos públicos específicos de que trata esta Resolução.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 228, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a atuação da(o) Orientadora(or) Social ou Educadora(or) Social, no exercício da função de educadora(or) par, junto a povos e comunidades tradicionais, grupos populacionais específicos, refugiadas(os) e migrantes, e regulamenta a atuação da(o) educadora(or) par.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 227, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre medida excepcional relativa à manutenção da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social que atuam no Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos, regulamentadas pela Resolução CNAS nº 182, de 2025, e dá outras providências, tendo em vista o prazo para as adequações previstas.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 226, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) referente ao exercício 2025.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 225, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Altera o Art. 4º da Resolução CNAS/MDS nº 177, de 17 de dezembro de 2024.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 224, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a aprovação dos critérios de elegibilidade e partilha visando o fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP's.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 223, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre os parâmetros para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências.

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 222, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Acolhe e publica as Deliberações da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

bottom of page