O Conselho Nacional de Assistência Social aprovou Resolução de convocação da Conferência Nacional para os dias 7 a 10 de dezembro.
Nesta quinta-feira, 11, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou Resolução de convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social para os dias 7 a 10 de dezembro de 2021, com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". De acordo com o documento a Conferência poderá acontecer de forma online ou presencial.
“Com a pandemia do coronavírus é complicado prevermos apenas um formato da Conferência, por prudência colocamos o formato online ou presencial para garantirmos que ela aconteça de uma forma ou de outra. Agora temos que divulgar o máximo possível as orientações para a Conferência de Assistência Social aos Municípios, Estados e ao Distrito Federal.” afirmou Miguel Oliveira Presidente do CNAS.
Também foi aprovada resolução com normas gerais para a Conferência ficando definidas as seguintes datas para sua realização:
· Conferências Municipais: 12 de abril a 30 de julho de 2021
· Conferências Estaduais: 2 de agosto a 30 de outubro de 2021.
A Conferência Nacional envolve três etapas: as Conferências Municipais, Estaduais culminando com a Nacional que acontece em dezembro de 2021. As deliberações da Conferência Municipal são enviadas para os Estados e as deliberações das Conferências Estaduais são enviadas para a Conferência Nacional. Os delegados que participarão da Conferência Nacional são escolhidos na Conferência Estadual. Por esses passos democráticos a Conferência Nacional é um momento único com vários representantes e atores de todos os lugares do Brasil.
“A convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social é um compromisso do CNAS como guardião da Política Nacional de Assistência Social - PNAS. É um espaço de debates e construção nas 3 esferas de governo, onde usuários, trabalhadores, entidades, gestores e outros atores sentam juntos pensando alternativas de continuidade da política pública com direito garantido constitucionalmente, com financiamento público, enxergando as necessidades de ampliar a entrega de serviços e direitos com qualidade para a população e, principalmente, garante a participação da sociedade.” Disse a Vice Presidente do CNAS, Aldenora González.
As resoluções serão publicadas em breve no Diário Oficial da União – DOU e divulgadas nas redes sociais e no blog do CNAS.
