CNAS publica Resolução nº 230/2026 com alterações no calendário de reuniões de 2026
- CNAS
- 1 de abr.
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O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a Resolução CNAS/MDS nº 230, de 26 de março de 2026, que altera o calendário de reuniões do Conselho para o exercício de 2026.
A medida modifica as datas previstas para os meses de abril, junho e julho, conforme o calendário anteriormente aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025.
As alterações incluem atividades da Comissão Eleitoral, prazos para recursos e pedidos de reconsideração, reuniões ordinárias do CNAS, reunião trimestral com Conselhos Estaduais (CEAS) e do Distrito Federal (CAS/DF), além de reunião descentralizada e ampliada.
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação e apresenta retificação quanto à numeração anteriormente divulgada no Diário Oficial da União.
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