Links para consulta – Assédio Moral no SUAS | Da Campanha ao Enfrentamento

CNAS
há 13 minutos
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NOTA TÉCNICA nº 16/2024 - “Assédio Moral no Contexto das Relações de Trabalho no SUAS”. Conceitos e diretrizes para orientar a gestão e as equipes. https://blog.mds.gov.br/redesuas/wp-content/uploads/2025/02/NOTA_TECNICA_COMBATE_AO_ASSEDIO_MORAL.pdf

CARTILHA AMARELA Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/manuais-e-publicacoes/cartilha-amarela-n.pdf

Evento de lançamento da Cartilha Amarela: https://www.youtube.com/watch?v=4dmUjlmq_ZI

GUIA LILÁS Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal

https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2023/julho/Guia_prevencao_assedio_discriminacao.pdf

CARTILHA CONTRA ASSÉDIO: Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF

https://www.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/03/CARTILHA-CONTRA-ASSEDIO.pdf

PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO POR OUVIDORIAS PÚBLICAS

Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv)

https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/central-de-conteudos/produtos_da_renouv/protocolo-acolhimento.pdf

PLANO SETORIAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO - CGU 2024

https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/94188/1/Plano_Setorial__Combate_Assedio.pdf

Relatório Temático: Denúncias de Assédio Moral no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/77190/1/Relat%c3%b3rio_OGU_Assedio_Moral_2023.pdf

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação (PPEAD). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2025/prt6638_06_03_2025.html

CONVENÇÃO 190 OIT

https://www.gov.br/mdic/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/canal-de-denuncias/arquivos-e-imagens/convencao-sobre-a-eliminacao-da-violencia-e-do-assedio-no-mundo-do-trabalho-c190-2013-convencao-no-190-sobre-violencia-e-assedio-2019.pdf/@@download/file

Recomendação 206 da OIT - https://www.ilo.org/pt-pt/media/68246/download

TESE: Assédio Moral na Assistência Social: Um estudo com trabalhadores do SUAS sobre o fenômeno e sua relação com o trabalho precarizado. Rosana Maria da Fonseca.

https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/verArquivo?idArquivo=1059655&key=437aa837fb6586b904dec50162b7d2ca

TESE: A influência da cultura organizacional na ocorrência do assédio moral no trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina. Thiago Soares Nunes. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/168911

NR1 ATUALIZADA https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atualizada-2025-i-1.pdf

Guia de Informações sobre os Favores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/guia-nr-01-revisado.pdf

Resolução CFP 14/2023 COMENTADA

https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2025/05/resolucao_comentada_WEB.pdf

Resolução CNJ 351/2020

https://atos.cnj.jus.br/files/original192402202011035fa1ae5201643.pdf

Resolução CNAS/MDS nº 198/2025

https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/70448

PL 1521/2019 - https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135758

PL 4742/2001 - https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=28692

● CANAIS DE DENÚNCIA