Reunião desta quarta-feira (08/05) aborda Lei Orçamentária Anual de 2024, alocação de recursos para Assistência Social e debate sobre a PEC 383/2017
Pauta:
Discutir a recomposição do orçamento da assistência e a aprovação da PEC 383/ 2017 a partir de proposta técnica para apresentar aos Ministérios do Planejamento e da Fazenda de forma a viabilizar a ampliação dos recursos do Sistema Único de Assistência Social. Ao final, o Ministro criou um GT com a participação do CNAS, CONGEMAS e FONSEAS, para em 10 dias apresentar uma proposta de redação para o escalonamento da PEC 383/ 2017, inclusive com levantamento para recompor o orçamento do SUAS 2024.
Estavam presentes:
Presidente do CNAS (Margareth Dallaruvera), Presidente do CONGEMAS (Penélope Regina) e FONSEAS (Cyntia Grillo), Diretor do FNAS (Arimateia Oliveira), Subsecretrário Adjunto da SPOG (Ayrton Martinello), Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da SPOG (Francisco Moraes), Ministro do MDS (Wellington Dias), Secretário Nacional (André Quintão), Secretário Executivo do MDS (Osmar Júnior), Coordenadora da Comissão de Financiamento e Orçamento do CNAS (Célia Melo), Coordenadora Técnica do CNAS (Randriene Maia), os conselheiros membros da Comissão de Financiamento e Orçamento (Sandra Barbosa e Agostinho Belo) e a Conselheira Nacional Representante do CONGEMAS (Keiles Lucena).
