CNAS divulga novas resoluções aprovadas em maio de 2026
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O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou novas resoluções relacionadas ao funcionamento de grupos de trabalho, à execução orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e ao calendário de reuniões do Conselho.
Confira os destaques:
A resolução prorroga por mais seis meses a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNAS/MDS nº 195/2025, dando continuidade às atividades e discussões desenvolvidas no âmbito do colegiado.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao 1º trimestre do exercício de 2026. A medida reforça o acompanhamento e a transparência da execução dos recursos destinados à política de Assistência Social.
Altera as datas do calendário de reuniões do CNAS nos meses de maio e agosto de 2026, promovendo ajustes na agenda de atividades do Conselho.