Sistema Único de Assistência Social Comemora 20 Anos

Nesta terça-feira, 15, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizou uma celebração em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Brasília/DF. O SUAS foi instituído pela primeira Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS) de 2005, por meio da Resolução do CNAS. O evento contou com a presença de diversos representantes do governo federal e da sociedade civil.

As Conferências de Assistência Social também serão realizadas em 2025. Durante sua fala, o presidente do CNAS lembrou das várias comemorações que acontecerão ao longo do ano, em celebração aos 20 anos do SUAS. “O tema da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social culmina também com esse momento de celebração, pois é necessário refletirmos sobre o que construímos e conquistamos até agora com esse sistema de proteção social que é único”, destacou.

Com mais de oito mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e quase dois mil e novecentos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o SUAS ainda conta com outras unidades públicas, como o Centro POP, Unidades de Acolhimento e Centros de Convivência. Com uma rede de mais de 35 mil unidades, segundo o Cadastro Único do SUAS (CadSUAS).

“O SUAS é um dos maiores sistemas de proteção social do mundo. Temos muito a comemorar. São muitas pessoas que contribuíram para este sistema; alguns estão em outros espaços, outros continuam neste ministério, e muitos já não estão mais aqui”, afirmou Magdalena Queiroz, Secretária Nacional de Assistência Social Substituta.

O Controle Social da política pública de Assistência Social é exercido pelos Conselhos de Assistência Social. Atualmente, funcionam Conselhos Municipais em todos os municípios do Brasil e Conselhos Estaduais nos 26 estados e no Distrito Federal. Com composição paritária entre a sociedade civil e o governo, os Conselhos possibilitam a participação da sociedade na construção dessa política pública.

“Estamos aqui hoje para celebrar, reconhecer os avanços dessa caminhada de 20 anos e, acima de tudo, reafirmar nosso compromisso com o futuro. O SUAS é uma construção coletiva, e as entidades e organizações da sociedade civil seguirão sendo parte essencial dessa construção”, disse a vice-presidente do CNAS, Márcia Carvalho, durante o seu discurso no aniversário de 20 anos do SUAS.

Várias autoridades estiveram presentes na comemoração realizada pelo CNAS, como a Ministra das Mulheres substituta, Eutália Barbosa, representantes do  Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Fórum Nacional de Secretários/as de Estado da Assistência Social (FONSEAS), movimentos sociais, fóruns dos trabalhadores, entidades e usuários do SUAS. O Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também esteve presente e falou sobre a importância do financiamento desse sistema, do cofinanciamento entre os entes federativos e do trabalho conjunto para o fortalecimento do SUAS.

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